A Polícia Civil e o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) investigam suposta fraude na eleição de Santo André ao apurar ligações telefônicas realizadas durante a madrugada do dia 28 de outubro do ano passado, data do segundo turno do pleito. Na ação, o ex-prefeito Aidan Ravin (PTB) acusa a equipe de campanha do então deputado estadual Carlos Grana (PT), que saiu vitorioso do processo, de utilizar ‘sua voz’ numa gravação para pedir voto, o que atingiria negativamente a imagem da candidatura.

No processo ajuizado contra Grana, o petebista sustenta que a campanha adversária disparou 60 mil ligações à noite, disseminando declarações que ele havia feito a uma rádio. A equipe jurídica de Aidan denuncia o PT por conduta ilícita, abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A ação postula a cassação do diploma do atual prefeito e sua inelegibilidade pelos próximos oito anos. O ex-prefeito foi derrotado por uma diferença de mais de 29 mil votos – 204,5 mil sufrágios do petista ante 174,8 mil de Aidan.

Aidan protocolou documento em que relata que a Seven Vox Tecnologia e Consultoria foi responsável pela ação de publicidade de telemarketing. São seis volumes, nos quais estão incluídos a lista dos telefonemas das 2h59 até às 7h58. A empresa consta na prestação de contas do PT andreense junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que despendeu R$ 116,5 mil na contratação. No processo, a titular da linha telefônica rastreada é a Conexion Telecomunicações.

Um dos coordenadores da campanha de Grana, o presidente do PT, Luiz Turco, alegou que não teria “menor sentido” o partido usar o procedimento, uma vez que o petista estava na frente nas pesquisas de intenção de voto. “Se consta (a Seven na prestação) é porque deve ter sido contratada a candidatos do PT. Isso é público. Aidan também não utilizou esse sistema?”, questionou. Na ocasião, Grana sustentou que a campanha do PTB tentou ação no desespero, que não correspondeu às expectativas.

Para Aidan, não resta dúvida de que o PT encomendou a empresa. “Se não fossem eles, creio que seriam os primeiros a entrar com ação eleitoral contra minha campanha”, disse, ao acrescentar que a proposta era deixar os munícipes que receberam as mensagens “com raiva” e não votar no 14. “Conseguimos provas que mostram que fizeram a sacanagem.”

Os inquéritos na polícia correm nos 1º e 4º DP de Santo André sob condutas criminosas previstas na Lei 9.504/97, que podem implicar na aplicação de penas. No TRE, a averiguação do caso foi aberta por solicitação pelo MPE (Ministério Público Eleitoral). Para dar encaminhamento, o promotor de Justiça Fábio Franchi sustentou, por escrito, que a finalidade da ação é justamente investigar para se apurar a autoria e a responsabilidade pelo ato abusivo.