TPI condena à prisão ex-chefe de milícia do Congo

O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta terça-feira o ex-chefe de milícia congolês Thomas Lubanga a 14 anos de prisão. Ele foi considerado culpado em março por recrutar e usar crianças em sua milícia União dos Patriotas Congoleses (UCP, na sigla em inglês) - enviando-os para matar e morrer durante os conflitos, entre 2002 e 2003, na região de Ituri. É a primeira vez que o tribunal sentenciou um criminoso de guerra condenado.

"A vulnerabilidade das crianças significa que elas precisam ser objeto de proteção especial", disse o juiz Adrian Fulford ao anunciar a sentença.

Grupos de direitos humanos saudaram a decisão. "Essa sentença envia uma dura advertência para aqueles envolvidos no uso de crianças como soldados: de que as ações criminais deles vão levá-los à prisão", disse Armel Luhiriri, da Coalizão para o TPI, um grupo não governamental que apoia o tribunal e seus esforços para acabar com a impunidade para os crimes mais brutais do mundo.

A promotoria pediu uma sentença de 30 anos de prisão para Lubanga, mas afirmou que estaria disposta a aceitar a redução da pena para 20 anos se o ex-chefe de milícia oferecesse um "pedido de desculpas sincero" às vítimas de seus crimes. Lubanga não ofereceu um pedido de desculpas.

Em um comunicado, promotores disseram que a sentença "envia uma mensagem clara para os autores de crimes: vocês não vão sair impunes". Os promotores estão estudando se apelam da sentença a fim de pedir uma pena maior. As informações são da Associated Press.