Dívida de Aidan
será quitada em 2014

A dívida deixada pelo ex-prefeito de Santo André Aidan Ravin (PTB), no valor de R$ 117,3 milhões, só será sanada pelo governo Carlos Grana (PT) em 2014. Essa postura foi sustentada pelo secretário de Administração e Modernização, Antônio Leite (PT), em visita ontem ao Legislativo. O petista avaliou ser impossível zerar o rombo financeiro neste ano. Quitar o buraco nos cofres públicos não é prioridade no primeiro ano de mandato.

Leite considerou que a dificuldade econômica põe a administração petista de mãos atadas em relação ao passivo. "Com o pagamento (total dos débitos), todos os investimentos e manutenção da cidade ficarão comprometidos. Vamos administrar essa dívida", analisou. O governo vai propor a negociação com credores. "É claro, porém, que não jogaremos tanto quanto nós herdamos."

Um dos aspectos para o entrave seria a concessão do reajuste salarial aos 12 mil funcionários municipais. Mesmo sem acordo com o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos), o projeto do Executivo enviado à Câmara prevê 5%, retroativo a 1º de abril, mais 1,78% em dezembro - a proposta será apreciada amanhã na Câmara. O impacto financeiro gira em torno de R$ 31,5 milhões, considerando administrações direta e indireta.

Os valores do reajuste serão pagos com recurso do tesouro. "Queremos honrar o compromisso com os servidores", justificou Leite, acrescentando, entretanto, que não está completamente descartada a hipótese de abono no fim do ano. "Prefeito (Grana) falou para termos pé no chão. Vai depender da redução de despesas e evolução e recuperação da receita." Ao empurrar o imbróglio para o próximo exercício, o Paço, segundo o secretário, tenta ações paliativas para minimizar o problema.

Entre as medidas, o comitê de Orçamento e Custeio da Prefeitura fez o plano de contingenciamento que pode atingir até 50% em algumas secretarias. Leite garantiu que a administração já reduziu em 30% a despesa com horas extras em relação a 2012. "Neste primeiro quadrimestre deixamos de gastar R$ 2,5 milhões", adiantou. A projeção do Paço é atenuar o custo em R$ 7,6 milhões no período de 12 meses. Na GCM (Guarda Civil Municipal), a média caiu de 50 mil horas para 31 mil.

Outro procedimento para buscar o equilíbrio das contas é executar a cobrança de inadimplentes na dívida ativa, entrando no cartório de protesto para reaver débitos com tributos municipais. "Cerca de 80% são grandes devedores (empresas). Essa medida foi bem-sucedida em São Bernardo (pela Prefeitura). Arrecadaram aproximadamente R$ 50 milhões no primeiro ano", disse. Em Santo André, a perspectiva é angariar R$ 40 milhões.