Fechar
Publicidade

Quarta-Feira, 8 de Dezembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Governistas têm novo plano para driblar noventena da CPMF


Do Diário OnLine

16/05/2002 | 13:11


A base governista no Senado já tem uma nova estratégia para tentar contornar a obrigatoriedade da noventena com a aprovação da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). De acordo com o líder do PSDB na Casa, Artur da Távola, o intervalo entre a aprovação e o início da vigência de uma emenda deve ser respeitado apenas quando se trata de um novo tributo, o que não é o caso da CPMF.

Como argumento, Távola solicitou à Consultoria Jurídica do Senado um estudo sobre a questão. Caso o setor confirme que não é necessária noventena no caso de uma prorrogação, a CPMF entraria em vigor logo que fosse aprovada. Além de isso, seria retirada da pauta do Senado a emenda de autoria do senador Geraldo Melo (PSDB-RN) que prevê o fim da noventena para a CPMF.

A previsão é que a matéria seja votada no Senado a partir do dia 22, quando será entregue o parecer do relator Bernardo Cabral (PFL-AM). A estimativa é que a emenda passe pelo Senado até o dia 29, e seja aprovada em segundo turno até o dia 12 de junho.

O atraso na votação da emenda, que deveria ter sido aprovada até 17 de março, causa ao governo perdas na ordem de R$ 400 milhões a cada semana.



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;