De cada 10 produtos que o Brasil exporta, 9,5 deixam o País pelos portos nacionais. Apesar disso, a importância do sistema portuário não se traduz em produtividade.

Os 40 portos públicos são ineficientes, encarecem as exportações e somam custos ao governo e ao setor privado. Para melhorar o cenário, o governo promete investir R$ 1,7 bilhão até 2010.

A verba será liberada pelo BNDES e o volume representa 60% do investimento do setor, que será de R$ 2,8 bilhões. Pouco, segundo especialistas. O próprio Ministério dos Transportes apontou a necessidade de injeções anuais de R$ 18 bilhões no Plano Nacional de Logística e Transporte, que está em discussão e norteará as ações vitais ao setor.

BAIXO INVESTIMENTO - “O valor é pouco porque a maior parte do volume será emprestada à iniciativa privada, que já opera com terminais bem equipados”, diz Paulo Fleury, diretor e professor do CEL (Centro de Estudos em Logística) do instituto de pós-graduação e pesquisa em Administração da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Desde a privatização dos portos, em 1993, os terminais são operados pelo setor privado, que a partir de então modernizou as estruturas. Já os acessos, internos e externos, continuam sob gestão estatal, através das docas estaduais. Justamente aí é que estão os gargalos.

Para Fleury, os grandes nós são a gestão portuária – administradas por quadros escolhidos por critérios políticos e não técnicos – e a falta de planejamento nos projetos em longo prazo.

O reflexo pode ser sentido, por exemplo, na urgência do aumento do calado (distância entre a superfície da água e a quilha do navio) do Porto de Santos, obra prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a qual não há draga marítima com capacidade adequada no País.

"Para importar uma draga, vai ser preciso um decreto que modifique a lei de reserva de mercado para a cabotagem, porque a draga é considerada navio”, diz o professor, para mostrar o tamanho da falta de planejamento, que desconsidera as barreiras da burocracia e não prepara para o desenvolvimento da economia.

DRAMA - O drama de Santos se explicita na comparação com o exterior. Hoje, o Porto opera com navios de 2,5 mil TEUs (unidade de peso dos contêineres). No mundo, as novas embarcações têm entre 10 mil e 11 mil TEUs.

Receber tais gigantes requer portos com calado de pelo menos 15 metros de profundidade. Santos tem 12 metros. O ideal seriam 18 metros. A escavação depende de licença ambiental, em estudo há anos.