A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrentou nesta quinta-feira momentos de tensão com servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na Câmara dos Deputados.

Quando saía de uma reunião com líderes da base aliada para discutir a MP (Medida Provisória) que desmembra o Ibama e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a ministra foi abordada por cerca de 50 servidores que gritavam palavras de ordem contra a aprovação da MP.

Em tom calmo, ela cumprimentou uma manifestante e se disse disposta a marcar audiência com representantes da Associação Nacional dos Servidores do Ibama.

Mas, ao afirmar que a intenção do ministério é fortalecer o órgão, Marina Silva foi vaiada. Questionada por uma servidora, ela explicou o motivo para ter enviado uma MP e não um projeto de lei ao Congresso: “Não queremos deixar a faca no pescoço dos servidores. É a gestão ambiental no Brasil que tem o sentido da urgência”.

Em greve há duas semanas, os servidores do Ibama protestam contra a divisão do órgão. A MP editada pelo governo prevê que o Ibama se encarregue apenas do licenciamento ambiental, enquanto o Instituto Chico Mendes cuida das unidades de conservação.

O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, contestou a alegação da ministra de que a divisão do órgão trará mais agilidade para o licenciamento ambiental: “Como isso vai fortalecer o Ibama se a medida provisória torna o sistema mais burocrático, aumenta o gasto público e causa mais ineficiência? Hoje, um processo de licenciamento pode ter até oito procedimentos dentro do Ibama, mas depois da medida provisória esse número pode chegar a 36”.

No encontro com os deputados, Marina Silva pediu urgência na votação da medida provisória. O apelo, porém, não surtiu efeito em todos os partidos da base aliada. Para o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes,  essa é uma proposta polêmica que tem de ser discutida com mais calma.

Ele destacou o risco de o desmembramento do Ibama resultar em conflitos na atuação do Instituto e dos órgãos ambientais estaduais. “Existe um projeto que trata das competências da União, dos estados e dos municípios no licenciamento ambiental. A medida provisória vai atropelar essa discussão”.

Para terça-feira, está marcada mais uma reunião entre representantes do Ministério do Meio Ambiente e os líderes da base aliada na Câmara, informou a ministra Marina Silva, que no entanto não confirmou se irá ao novo encontro.