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Força e Grupo 10 assinam acordo
Fabrício Calado Moreira
Especial para o Diário
09/11/2004 | 10:22
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Em reunião com sindicatos de metalúrgicos ligados à Força Sindical na manhã desta segunda, o Grupo 10 (mecânica, funilaria, iluminação, estamparia e outros), da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), assinou acordo que garante aumento de salário real de 4% e mais a reposição pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, acumulado até novembro, data-base dessas categorias.

Além disso, será concedido aos metalúrgicos abono salarial de 30%, dividido em duas parcelas, que serão pagas em 5 de dezembro e 20 de janeiro. A proposta de reajuste do Grupo 10 é a mesma oferecida aos sindicatos da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e aos trabalhadores do Grupo 9 (máquinas, eletroeletrônicos e outros) na semana passada. Inicialmente, os metalúrgicos haviam pedido 15% de reajuste salarial, mas já esperavam o valor proposto na segunda.

Na avaliação de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força, o saldo é positivo para os trabalhadores. "O acordo foi favorável", diz. A opinião do dirigente é compartilhada pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, e do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, Cícero Firmino, o Martinha. Para ambos, o acordo ficou dentro da expectativa.

"Que foi bom não digo, mas acho que está dentro da normalidade. Se falar que está bom, é porque você está acomodado", avalia Cidão. Segundo ele, cerca de 1,2 mil metalúrgicos de São Caetano serão beneficiados com o acordo. Em Santo André, Martinha estima que o reajuste alcançará 4,5 mil metalúrgicos. Não houve assembléia com os trabalhadores depois do acordo, pois, segundo os dois dirigentes sindicais, os trabalhadores já esperavam que o valor proposto fosse esse e outorgaram poder aos sindicatos para negociar em nome deles caso não houvesse novidades na proposta de reajuste.

Agora, começam as negociações para a concessão de reajustes salariais aos trabalhadores do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e do ABC, cuja data-base é 1º de dezembro.

Para Paulinho, os sindicatos vivem um bom momento graças aos aquecimento da economia, puxada principalmente pelas exportações. "O segundo semestre foi muito positivo (nestes setores)". Cidão diz que a boa fase dos sindicatos deve-se à atuação das próprias entidades que representam os trabalhadores e nega que haja lua-de-mel entre sindicatos e governo. "O governo e os sindicatos nunca foram parceiros. Acho que, quando algo é bom, o sindicato tem de aplaudir, mas quando é uma coisa horrível, tem de meter o pau".

Contribuições - Nesta quarta, o presidente da Força e representantes de outras entidades sindicais, como a Força e a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), reúnem-se em Brasília com diversos partidos para discutir a Portaria 160 do Ministério do Trabalho, que pode acabar com a cobrança de contribuições pelos sindicatos dos seus filiados.

A portaria foi editada em abril e possibilitava ao trabalhador autorizar o desconto referente à cobrança sindical em sua folha de pagamento. Na prática, a não-cobrança dos trabalhadores pelos sindicatos pode resultar numa queda na arrecadação das entidades. "Nem em país de Primeiro Mundo existe isso", critica Cidão.

O governo e as centrais sindicais haviam chegado a um acordo revogando os efeitos da portaria até maio de 2005, prazo estabelecido para que o Fórum Nacional do Trabalho fixasse um valor para as contribuições sindicais. Os termos do acordo foram publicados na Portaria Ministerial 180, que suspendia os efeitos da 160, mas uma liminar concedida pelo Ministério Público Federal em setembro cassou os efeitos da portaria 180. Com isso, volta a vigorar a portaria que pode impedir os sindicatos de cobrarem de seus filiados.

O advogado da Força, Antônio Rosella, diz que, na prática, houve quebra da regra de transição. "Atropelou todo mundo. A transição (até 2005) deixou de existir". O agravo de instrumento contra a suspensão da portaria 180 foi examinado no fim de outubro, mas ainda não foi julgado.

Até o momento, os sindicatos haviam trabalhado nos bastidores para manter a portaria 180, segundo conta o secretário-geral da entidade, João Carlos Gonçalves, o Juruna. "Chegou a um ponto em que o governo disse que não dava mais e tivemos de fazer essa mobilização (com os representantes de partidos políticos)", explica.

Juruna acredita que os sindicatos vão perder o poder de barganha, na melhor das hipóteses, e, em um cenário pessimista, até fechar, caso seja suspensa a cobrança dos filiados. "É uma posição extremamente delicada para um governo que se diz do trabalhador", avalia Cidão.

"Isso vai abrir uma guerra contra o governo", adverte Paulinho. Segundo ele, participam do encontro nesta quarta, além dos líderes de entidades sindicais, senadores como Paulo Paim (PT), Jorge Bornhausen (PFL), Roberto Freire (PPS) e membros das executivas nacionais de outras siglas, como PC do B, PSDB e PMDB. "É uma questão política. O governo quer enfraquecer os sindicatos para empurrar (imposições) goela abaixo dos trabalhadores e favorecer empresários", afirma Cidão. Juruna revela que o Ministério Público propôs aos sindicatos uma reunião para discutir a suspensão da portaria 180 no dia 11. "Mas não dá para ter garantia alguma", afirma.




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