Nacional Titulo
Justiça defenderá acordo entre países ibero-americanos
Do Diário OnLine
Com Agências
24/03/2003 | 12:52
Compartilhar notícia


A Justiça brasileira defenderá um acordo de penas para crimes de comercialização e tráfico de entorpecentes entre países ibero-americanos na reunião preparatória para o IV Encontro Ibero-Americano de Conselhos da Magistratura e da VIII Cúpula Ibero-Americana de Presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Supremos de Justiça, a ser realizada nesta semana em Santa Cruz de La Sierra.

Com a proposta, que está nas mãos do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, um criminoso mexicano, por exemplo, que viesse a ser preso no território nacional seria submetido a julgamento tendo por base uma legislação comum. Desta forma, a punição seria mais rigorosa em comparação ao mesmo julgamento pela lei brasileira de crimes de tráfico de entorpecentes.

A reunião em Santa Cruz de La Sierra começa nesta segunda-feira com a avaliação das declarações aprovadas, em novembro de 2002, em Cancún, no México, durante a VII Cúpula Ibero-Americana.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;