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Médico-cardiologista falsifica atestado de óbito


Sérgio Vieira e
Eduardo Reina
Do Diário do Grande ABC

27/07/2005 | 08:23


O médico-cardiologista e ex-vereador de São Caetano Eduardo Agostini vende declarações falsas de óbito, com local da morte também adulterado. O esquema para compra do documento tem a participação do dono e de funcionário da funerária São Paulo – o ex-presidente da Câmara de Vereadores Maurílio Teixeira Martins e o gerente Pedro –, além de servidores públicos do Pronto-Socorro Municipal. O Diário comprovou a existência do esquema montado pelo grupo para venda da falsa declaração de óbito na noite do último dia 20. Documento falso foi obtido por R$ 200, no nome de uma pessoa que já faleceu em 4 de agosto de 1993.

Com documento falsificado pela "Máfia do Óbito" é possível registrar em cartório o atestado de óbito. Por conseqüência, pode-se dar entrada em pedidos de pensão e seguros, além de outros benefícios.

Para obter acesso ao médico Eduardo Agostini, que assina o laudo falso sobre o óbito, basta contar uma história bem amarrada, que demonstre veracidade, e o esquema está armado. Na noite do dia 20 foi necessário apenas tocar a campainha da funerária, conversar rapidamente com o funcionário e aguardar a liberação para o contato com o médico. Durante toda a negociação, a principal preocupação dos envolvidos era a família do suposto morto não ter chamado a polícia, o que inviabilizaria a falsificação do local do falecimento. A história inventada pelo Diário era que a pessoa havia morrido numa chácara em Ribeirão Pires, mas a família é de São Caetano.

Enquanto assinava o falso atestado de óbito, o cardiologista Eduardo Agostini admite, sem constrangimento, que está cometendo uma irregularidade. "Isso é um documento que, na verdade, eu não poderia preencher." E ainda diz, em tom de ameaça: "Qualquer coisa eu digo que era médico da família e que você esqueceu." Agostini também lembra que já sofreu processo por conta disso, mas que foi arquivado.

Maurílio Teixeira, atual diretor-superintendente do Secom (Serviços Comunitários Municipais) da Prefeitura de São Caetano, possui status de secretário municipal e é responsável pela fiscalização das 14 funerárias existentes e dos três cemitérios municipais da cidade. Sua carreira política é antiga. Foi suplente de vereador de 1977 a 1983. Depois, vereador por quatro mandatos – 1983-1989, 1989-1992, 1993-1996 e 1997-2000. Chegou à presidência da Câmara duas vezes: 1991-1992 e 1993-1994. Também ocupou a cadeira de prefeito de São Caetano, interinamente, em 1992.

O médico Eduardo Agostini foi eleito vereador por três mandatos – 1993-1996, 1997-2000 e 2001-2004. Tentou a reeleição pelo PPS no ano passado, mas obteve apenas 978 votos. Tem consultório na rua Rio Grande do Sul, próximo do antigo Paço Municipal, onde atende particular e por convênios.



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