O Grande ABC utiliza apenas 12% do que paga em DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) – conhecido como seguro obrigatório –, bem abaixo da média nacional, de 47%.

No ano passado, proprietários dos 1,5 milhão de veículos das sete cidades desembolsaram R$ 75 milhões, mas receberam cerca de R$ 9 milhões em indenizações por acidentes de trânsito.

Mesmo com um saldo positivo de R$ 66 milhões, o valor a ser pago pela região – em decorrência da alta das indenizações por morte, invalidez permanente e despesas médicas – passará de R$ 100 milhões neste ano.

Os números foram calculados pela Adpcon-ABC (Associação de Defesa e Proteção do Consumidor do Grande ABC), com base nas estatísticas da Susep (Superintendência de Seguros Privados) – órgão responsável pela administração dos recursos.

No País, o sistema DPVAT arrecadou cerca de R$ 3 bilhões no ano passado (o balanço oficial ainda não foi divulgado) referentes a 33,5 milhões de veículos segurados.

Metade dos recursos é dividido entre o Ministério da Saúde (que recebe 45%), o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e as entidades que regulam as seguradoras, como Funenseg (Escola Nacional de Seguros) e Sincor (Sindicato dos Corretores de Seguros). O restante é destinado ao pagamento das indenizações.

“Se fosse pelo Grande ABC, o seguro obrigatório seria mais barato. Mas o valor é calculado pela média nacional. O aumento dos casos de acidente e morte no trânsito de São Paulo, por exemplo, influencia o custo em todo o País”, afirma o advogado da Adpcon-ABC, Silvio Andrade.

COBRANÇA - O DPVAT é cobrado junto com o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Quem não quitar o seguro obrigatório fica impedido de licenciar o documento – passível de multa e apreensão.