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Líderes se opõem à idéia de convocação extraordinária


Do Diário OnLine
Com Agências

24/06/2004 | 21:31


Repercutiu mal entre alguns líderes do Congresso a idéia de uma convocação extraordinária em julho, para que sejam votados os projetos considerados estratégicos pelo governo. A hipótese foi levantada nesta quinta-feira pelo líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP).

"O recesso parlamentar está na Constituição e não aceitaremos qualquer mudança. Não há nenhuma razão para isso. O máximo que iremos aceitar será uma prorrogação suficiente para que votemos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)", afirmou o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN).

Uma alternativa pensada pelos líderes da base aliada para evitar a convocação extraordinária em julho é adiar o início do recesso até 15 julho – uma semana depois do acertado inicialmente (dia 8) -, abrindo espaço para votar a LDO. A Constituição determina que o Congresso só pode entrar em recesso após a aprovação da LDO do ano seguinte.

Mas nem a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), se mostrou seduzida com a idéia se uma convocação extra. Ela defendeu que é possível votar temas como a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Vereadores, a Lei de Falências, as PPPs (Parcerias Público-Privadas) e a reforma do Judiciário na prorrogação de uma semana até o início do recesso.

Ideli Salvatti acrescentou que seria absurdo convocar extraordinariamente o Congresso e pagar por isso aos parlamentares. "O povo brasileiro não aceitaria", afirmou.

Se o Congresso for convocado de forma extraordinária durante o período de recesso, cada um dos 513 deputados e 81 senadores ganhará um bônus de R$ 25.400 ao salário mensal, que é de R$ 12.700. Assim, os parlamentares faturariam uma bolada de R$ 38.100 por apenas 22 dias úteis de trabalho.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também se colocou contra a convocação e seguiu o argumento da líder petista: é possível 'limpar a pauta' de interesse do governo até 15 de julho.

O pefelista José Agripino disse que mesmo os itens mais importantes da pauta do Senado podem ter a votação concluída depois do recesso, sem nenhum problema. Ele avaliou que a reforma do Judiciário, por exemplo, pode ter a votação iniciada agora e concluída depois das férias parlamentares.

"Se o governo resolver fazer (a convocação extraordinária), que faça. Não terá o nosso apoio. A convocação seria jogar dinheiro fora. Não há nada que não possa esperar para agosto para ser votado", completou o líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA).

O governo quer pressa na votação da 'pauta estratégica' porque sabe que o segundo semestre deve ser morto no Congresso, pois as eleições municipais vão atrair centenas de parlamentares para as respectivas bases políticas.



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