Justiça manda rede social remover publicações feitas com IA por ofensas à honra de Magno Malta

A Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, a remoção de publicações em redes sociais sob suspeita de ofensas à honra do senador Magno Malta (PL-ES) por meio de publicação de imagens produzidas com uso de inteligência artificial.

A defesa do senador afirmou em petição protocolada na Justiça que as imagens tinham a intenção de produzir "narrativas falsas" sobre um episódio no qual ele foi acusado de agredir uma técnica de enfermagem. Por isso, a defesa apresentou uma lista das publicações e solicitou uma ordem judicial para a remoção.

"Tais publicações envolvendo a criação das imagens mencionadas não representam uma crítica política, mas sim uma mentira deliberada e uma atitude criminosa, uma vez que, utilizam termos injuriosos e difamatórios e caluniosos, extrapolando os limites da liberdade de expressão, visando unicamente MACULAR A REPUTAÇÃO DO REQUERENTE perante a sociedade", escreveu na petição a advogada Vanessa Souza, especialista em leis de tecnologia.

Na decisão, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Facebook remova as postagens das redes sociais e preserve os registros de acesso e dados cadastrais dos usuários. "No caso ora sob exame, a cessação das ofensas se mostra salutar, dada a proporção por elas alcançada, sobretudo em razão da reputação profissional construída pelo autor", escreveu o magistrado.

A técnica de enfermagem chegou a registrar uma ocorrência de agressão contra o senador, que negou a acusação e a acusou de provocar "dor intensa" durante um exame. O caso está sob apuração.