Para não perder recursos de aproximadamente R$ 7 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), como ocorreu durante o governo anterior de José de Filippi Júnior (cerca de R$ 20 milhões foram perdidos), a Prefeitura de Diadema resolveu municipalizar cinco escolas, a princípio, da rede estadual de ensino. Juntas, representam cerca de 5.000 alunos. Curioso é que o atual prefeito, Mário Reali (PT), já disse ser contrário à medida.

O projeto de lei do Executivo será encaminhado nos próximos dias para a Câmara. Se aprovado, o convênio entre o Estado e a Prefeitura será assinado em abril e terá duração de cinco anos.

Pelas regras do Fundeb, ligado ao MEC (Ministério da Educação e Cultura), o município recebe os recursos de acordo com o número de alunos atendidos. Cabe a Prefeitura fazer o controle e informar mensalmente. Ao Estado, de acordo com a Prefeitura, é repassado o valor da folha de pagamento dos servidores.

Grupo de professores estaduais já se posicionou contrário à municipalização ontem, durante sessão ordinária. "A Prefeitura tem de investir em creches e no Ensino Infantil. Ou seja, estará recolhendo os recursos do Fundeb do mesmo jeito", afirmou o professor Ivanci Vieira, coordenador da subsede da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). O vereador da base aliada Milton Capel (PV) disse que não tinha opinião formada sobre o assunto. Mas garantiu: "Não vou votar lei que prejudica professores".