Elaborar o orçamento de um Estado como São Paulo é tarefa reservada aos agentes do governo e deputados. Afinal eles são pagos e eleitos para isso. Certo? Errado. O cidadão que pensa assim está desperdiçando valiosa chance de interferir nas decisões das políticas públicas que dizem respeito à sua cidade e região.

Em agosto, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia paulista inicia série de audiências públicas em todo o Estado para debater a Lei Orçamentária para 2012. Serão definidos os orçamentos das secretarias e órgãos de governo, além de emendas que asseguram a discussão e efetivação de projetos específicos no próximo ano.

Desde 2005, deputados promovem encontros regionais com o objetivo de debater e coletar sugestões para a elaboração de emendas parlamentares ao Orçamento estadual para o exercício seguinte. Este ano, serão realizadas 18 reuniões, em Presidente Prudente (19/8), Assis (19/8), Guarulhos (22/8), Franca (26/8), Ribeirão Preto (26/8), Registro (29/8), Barretos (1/9), S. José do Rio Preto (2/9), São Carlos (5/9), Sorocaba (9/9), Taubaté (12/9), Campinas (15/9), Araçatuba (16/9), Bauru (16/9), Santos (19/9), São Bernardo do Campo (22/9), Osasco (26/9) e São Paulo (27/9). A apresentação de propostas é aberta durante as audiências a todos os participantes. Não há necessidade de inscrições. É a hora de assegurar as emendas de interesse regional, independentemente da ação de lideranças estaduais e regionais.

Emendas

No Interior Paulista, o maior interesse nas audiências é pela inclusão de emendas para ações específicas do governo com alcance local ou regional - geralmente obras como duplicação de estradas, viadutos, reformas em prédios públicos e ações sociais, além de reivindicações populares. Essas emendas são defendidas pelos deputados que representam cada região após interação com os prefeitos e as lideranças políticas locais. Durante a discussão e votação na Assembleia, a inclusão e retirada de emendas se dá num jogo de forças políticas. Um dos critérios é a representatividade, ênfase e objetividade que os pedidos ganharam nas audiências públicas regionais. Daí a importância da participação popular nas audiências.

Cidadania

Os que se identificam com o perfil do cidadão pagador de impostos e que desejam influir no destino de sua comunidade devem se preparar para exercer plenamente esse papel. Esse é um passo necessário para o aperfeiçoamento das instituições. Em todo o mundo, cresce a conscientização de que a democracia não se esgota em delegar a representantes eleitos. E não basta cobrá-los. É fundamental a participação ativa e consciente nos destinos do bairro, da cidade, da região. Pode começar pela defesa e melhoria da própria rua onde mora. Uma cidade pode ganhar muito em planejamento quando há efetiva participação de moradores na vigília permanente de seus interesses. No Estado, da mesma forma.

Abelhas

Leitores se manifestaram sobre o tema do sumiço das abelhas levantado recentemente nesta coluna. Destacamos aqui dois entre os e-mails recebidos. Ambos defendem o engajamento de autoridades na questão, porque o problema transcende enfoque puramente ambiental. Refletir sobre a questão e atuar com novas leis e serviços públicos é algo que interessa à atividade produtiva rural e à preservação da qualidade de vida.

Joselenes Sousa Santos, de São Bernardo do Campo, que é ativista ambiental, escreve: "A abelha é um agente fundamental para a vida; para a mobilização; para a organização; para a atividade em grupo; para a comunicação". O assunto deveria fazer parte da política, segundo ele: "Nossa vida é regida pela política. Deveria ser incluído o estudo sobre a abelha em políticas que regem sobre o agronegócio e que tal estudo fosse observado quanto à necessidade da preservação percentual de reserva legal em cada módulo, conforme se discorre nos embates do Novo Código Florestal".

Marcos Vicente Contini e Silva, de Franca, afirma que muita gente acha que o meio ambiente está sendo conservado e desconhece o problema. Opina: "O desaparecimento de colmeias é realmente preocupante. A população deve ser informada sobre isso e o governo por meio de seus orgãos competentes, por sua vez, iniciar processo de solução rapidamente. Ainda existem pessoas que estão liquidando colmeias em suas casas por meio de fogo ou venenos, por não estarem informadas sobre este serviço prestado pela prefeitura, no caso de Franca. Muito poucas cidades destinam este serviço, que deveria por meio de legislação federal serem obrigadas a prestar".