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Fórum internacional deve discutir em 2006 controle da Internet


Do Diário OnLine
Com Agência Brasil

15/11/2005 | 18:26


A primeira reunião do Fórum de Governança da Internet pode acontecer na Grécia, já em 2006, que deve discutir o controle que os Estados Unidos têm sobre a rede mundial de computadores. A realização do evento ainda depende da aprovação do documento final da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação, que está sendo negociado nesta terça-feira na Tunísia.

Segundo os participantes brasileiros, ainda não se pode cantar vitória, mas, se prevalecer o que vem sendo negociado desde o último domingo, o mecanismo internacional deverá mesmo ser criado. Antes mesmo do encerramento das discussões, a Grécia já se ofereceu para sediar o evento.

A proposta de criação do fórum, que vinha sendo defendida pelo Brasil, acabou emplacando após apoio decisivo da UE (União Européia), segundo a avaliação de José Bicalho, que representa a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Países como a China e a Índia já haviam aderido à idéia, que sofria oposição dos Estados Unidos.

Hoje, a Internet é controlada a partir de uma instituição privada sem fins lucrativos Icann (Corporação para a Atribuição de Nomes e Números na Internet), com sede nos Estados Unidos e sob controle das leis do país.

"O fórum terá moldes bem parecidos com o que aplicamos no comitê brasileiro de gestão da Internet, como a participação livre da sociedade civil", explica José Bicalho. O que é considerado uma conquista no campo oficial, por se haver driblado a resistência americana, ainda vai depender de diversos desdobramentos futuros para materializar-se em um controle social efetivo da rede.

No Brasil, o comitê gestor é eleito a partir de uma consulta pública aberta. "Possivelmente, a primeira reunião do fórum será simplesmente aberta a todos que quiserem participar", diz Bicalho.

Ainda está em discussão aqui nas salas do Palácio de Exposições El Kram um complemento à criação do fórum sem a qual suas decisões podem tornar-se inócuas. Trata-se dos chamados "mecanismos de coordenação entre os países".

Como, em grande parte dos casos, são os governos que vão garantir a efetivação das deliberações do fórum, essa coordenação é considerada imprescindível. Sua criação ainda é incerta.

A equipe brasileira de negociação é coordenada pelo Itamaraty. Alem da Anatel, participam da delegação o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Ministério do Planejamento, a Casa Civil da Presidência da República, e o Ministério da Fazenda, representado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). A delegação é chefiada pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil.



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