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CPI deve adiar votação e inocentar 17 acusados



10/08/2006 | 08:12


A CPI dos Sanguessugas apresenta hoje o relatório parcial que definirá o destino dos parlamentares acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Dos 90 deputados e senadores investigados, 73 deverão ter seus nomes enviados para o Conselho de Ética e consequente abertura de processo por quebra de decoro, que poderá levar à cassação de mandato. Dezessete parlamentares, entre eles o ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe (PMDB-MG), deverão ser inocentados.

As negociações para fechar o relatório preliminar da CPI dos Sanguessugas, que deverá ser votado somente na semana que vem, durou todo o dia de ontem. Contrariando a posição da cúpula da CPI, o relator Amir Lando (PMDB-RO) insistiu, durante uma reunião à tarde, na apresentação de uma lista de 31 parlamentares cuja situação ele entendia que deveria ser discutida caso a caso para definir se eles ficariam no grupo dos congressistas passíveis de ter o mandato cassado ou se eram necessárias mais investigações do envolvimento com o esquema sanguessuga.

No início da noite, prevaleceu uma solução intermediária. Foram definidos três critérios de enquadramento dos parlamentares que Lando irá seguir para classificar quais os deputados e senadores serão alvo de abertura de processo por quebra de decoro. O acordo foi feito durante reunião do presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), com o sub-relator de Sistematização, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e os demais sub-relatores.

Pelos critérios definidos, excluídos os 17 parlamentares que provavelmente serão inocentados, todos os demais – ou seja, 73 – terão seus nomes remetidos para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, que vai encaminhar os pedidos de abertura de processo por falta de decoro parlamentar aos Conselhos de Ética das respectivas Casas. “Os 90 parlamentares terão suas condutas tipificadas no relatório. Em alguns casos haverá recomendação para novas investigações”, disse Biscaia.

Considerando os critérios estabelecidos pela CPI e acolhidos por Amir Lando, entre os parlamentares que deverão ser inocentados estão: Helenildo Ribeiro (PSDB-AL); Itamar Serpa (PSDB-RJ); Jefferson Campos (PTB-SP); Josias Quintal (PSB-RJ); Dr. Heleno (PSC-RJ); Eduardo Gomes (PSDB-TO); Feu Rosa (PPS-ES); Nilton Baiano (PP-ES); Benedito de Lira (PP-AL); Mário Negromonte (PP-BA); Nélio Dias (PP-RN); Ribamar Alves (PSB-MA); e Ricardo Estima (PPS-SP), além do ex-ministro Saraiva Felipe.

No relatório, Amir Lando não vai propor a cassação do mandato do parlamentar. “A CPI não pode propor a conclusão de um processo. O que a CPI pode fazer é propor à Mesa o início do processo por quebra de decoro”, explicou Carlos Sampaio. Depois de quatro horas de reunião, os integrantes da CPI fecharam um acordo para não divulgar os nomes dos parlamentares passíveis de cassação.


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