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Mesa garante que economia boliviana 'vai decolar'


Da AFP

09/03/2005 | 16:31


O mais 'novo' presidente da Bolívia, Carlos Mesa, garantiu nesta quarta-feira que a aprovação de uma polêmica lei dos combustíveis, apesar do descontentamento da oposição, dará impulso a um verdadeiro avanço econômico nos próximos três anos no país. "A lei dos combustíveis, em discussão no Congresso, libera todo um conjunto de investimentos e exportação do gás boliviano que nos próximos três anos mudará o horizonte econômico do país", manifestou.

Quanto ao fornecimento de gás para o Brasil e para a Argentina, principais mercados energéticos da Bolívia, Mesa disse, durante a crise política de 48 horas decorrente de seu pedido de renúncia ao cargo, que em momento algum houve dúvida sobre o fornecimento e o cumprimento dessas obrigações.

O pronunciamento do presidente também respondeu às críticas da oposição a um acordo político que viabilizará a aprovação no Congresso da nova legislação e outras disposições, como um referendo sobre as autonomias e uma Assembléia Constituinte.

A Câmara dos Deputados discute há cinco meses um projeto de lei do corte nacionalista proposto por sua comissão de Desenvolvimento Econômico, após desconsiderar outro redigido pelo Poder Executivo. Entretanto, após o acordo político alcançado na terça-feira, que também ratificou Mesa na Presidência, o texto poderá ser atualizado.

A proposta da comissão - avaliada amplamente pelo líder da oposição, Evo Morales, e considerada por Mesa inviável e impossível para a comunidade internacional porque "espantaria os investimentos estrangeiros"- pretende elevar unilateralmente o pagamento de direito de exploração dos combustíveis, dos atuais 18% para 50%.

"Isso não quer dizer que a viabilidade será dar às empresas petroleiras os benefícios que não merecem ou que nós estamos nos rendendo às pressões das empresas desse setor", justificou sua recusa o presidente Mesa.

A proposta oficial, além de garantir regalias e impostos da ordem de 50% e definir uma nova fundação da empresa petroleira estatal, significa "garantir investimento e segurança jurídica, indispensável para a Bolívia".

Com um acordo político como carta principal, Mesa mencionou que o "importante agora era que tinha a certeza de que a lei dos combustíveis será aprovada em boas condições para a Bolívia e para a comunidade internacional".



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