A decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cassar a diplomação de Leonel Damo (PV) como prefeito de Mauá não levará à convocação do segundo turno na disputa pelo comando do Paço Municipal. É o que afirma o advogado de Damo, Tito Costa, que acredita que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dará um puxão de orelha no tribunal paulista pela decisão.

Na última terça-feira, o TRE decidiu por seis votos a zero cassar a diplomação de Leonel Damo, determinada pela juíza eleitoral de Mauá Ida Inês Del Cid em 19 de dezembro de 2004. A votação desta terça julgou o mérito da medida cautelar do PT de 20 de dezembro do ano passado e ratificou a decisão que cassou a diplomação do verde.

Além do recurso ao TSE, o advogado de defesa de Damo enviará também reclamação ao STF quando for publicado o acórdão, o que deve ocorrer na próxima semana. Costa lembra situação semelhante ocorrida em 16 de março, quando o TSE emitiu parecer favorável ao recurso do verde e reverteu a cassação da diplomação.

“O relator da época, ministro Peçanha Martins, censurou o TRE por descumprir a decisão de uma instância superior.” Para Costa, a decisão da última terça-feira do TRE não significa que haverá novo pleito na cidade, uma vez que o plenário do STF ainda não julgou o recurso de Márcio no processo do TSE que cassou o registro de sua candidatura.

“Não tem segundo turno porque não tem competidor para o Leonel, uma vez que o Márcio está fora do páreo”, entende o jurista. O advogado do verde acrescenta ainda que o recurso de Chaves no STF sequer está na pauta de julgamentos deste mês.

Contestação – A declaração é contestada pelo advogado de defesa do petista, Fernando Amaral, que afirma que o despacho do ministro Eros Grau, de 3 de julho, restabeleceu o registro da candidatura de Chaves. No entender de Amaral, a convocação do segundo turno na cidade depende somente do julgamento de dois recursos de Damo que estão no TSE.

Não há previsão de quando os recursos serão julgados pelo tribunal. “Acho que não demora, mas digo isso há algum tempo”, conta Amaral. O advogado de Damo questiona o raciocínio do advogado do petista, para quem a decisão desta terça do TRE aproximou a possibilidade de um segundo turno das eleições para prefeito.