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‘Vamos usar a inteligência artificial nas eleições'
Luiza Feitosa
Especial para o Diário
08/04/2024 | 07:49
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FOTO: Celso Luiz/DGABC


Em ano eleitoral, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) possui o importante papel de cadastrar os eleitores, distribuir urnas e mesários para todo o Estado e apurar os resultados das eleições. Neste ano, quem está à frente dessa missão é o desembargador Silmar Fernandes.

Ele prevê as disputas municipais serão acirradas, mas que o TRE está preparado para atuar em todas as 645 cidades, combatendo as fake news e até mesmo as deepfakes (manipulação de imagens e palavras). Uma das ferramentas para facilitar o trabalho será justamente a utilização de inteligência artificial no processo.

Nome: Silmar Fernandes.

Estado civil: Casado.

Idade: 61 anos.

Local de nascimento: São Paulo.

Formação: Direito, na Faculdade de Direito da Unisantos (Universidade Católica de Santos).

Time do coração: Sport Club Corinthians Paulista.

Local predileto: Minha casa, junto com a família.

Livro que recomenda: O Conde de Monte Cristo, de Alexandre Dumas.

Artista que marcou sua vida: O cantor Lionel Richie.

Profissão e onde trabalha: Magistrado no Tribunal de Justiça de São Paulo, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e professor de direito penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Quais são os principais desafios previstos para as eleições de 2024 em São Paulo e como o TRE-SP está se preparando para enfrentá-los?

Acho que a eleição municipal é mais desafiadora, pois é mais acirrada, visto que nas pequenas cidades todos se conhecem. Então confronto é mais do que direto, o que pode levar a brigas. Além disso, temos os desafios de sempre, como as fake news, agora também se fala sobre as deepfakes, mas temos mecanismos para tentar coibir esses abusos. Eu sou otimista e sei que iremos lidar bem com os desafios, porque o nosso corpo técnico é excelente, todos os 645 municípios são assistidos pelos nossos servidores, nossos juízes eleitorais são os que recebem o eleitor, que cuidam e fiscalizam, então tudo isso é bem preparado. Estamos sempre organizados, já que a cada dois anos essa é a nossa vida no Tribunal Eleitoral.

Como a inteligência artificial está sendo incorporada nos processos do TRE-SP para aprimorar a gestão e a segurança das eleições?

Estamos trabalhando com a inteligência artificial que acabou de ser regulamentada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por meio de resolução. Então, estamos usando esse mecanismo para tentar coibir abuso. A inteligência artificial verificará os casos recebidos e analisará, por exemplo, se houve um caso concreto de corrupção. Porém, por se tratar de algo muito novo, o TSE dá a orientação e nós seguiremos, também teremos uma reunião de todos os presidentes dos TRE com o ministro presidente do TSE de Brasília (Alexandre de Moraes fica no posto até junho, quando deverá ser substituído por Kassio Nunes Marques), quando vamos discutir, se informar e definir como será o campo de atuação desse equipamento.

Quais benefícios específicos a inteligência artificial traz para a identificação e prevenção de irregularidades durante o processo eleitoral?

É muito útil, eu sempre digo que a inteligência artificial tem muito mais utilidade do que malefícios, ela nos ajuda a verificar as candidaturas. Ao todo em São Paulo são 645 municípios, imagine que em cada município tenha dez candidatos a prefeito e 50 a vereador, normalmente esse registro de candidatura é feito manualmente pelos técnicos e com homologação pelo juiz. Porém, se tiver uma inteligência artificial que já verifique todos os requisitos da candidatura em questão de minutos ou de horas, diminuiria o grau de resolutividade, tornando tudo muito mais rápido. Também cuidaria da padronização para a prestação de contas, que é uma atividade repetitiva para os funcionários, se é um robô que fizer essa função, economizaria muito tempo. Essas tecnologias irão facilitar nossa dinâmica de trabalho, a inteligência artificial é uma ferramenta boa, que veio para ajudar, só espero que ela não seja desvirtuada para fins e ilícitos. Sim, pretendemos usá-la nas eleições deste ano.

Como o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pretende incentivar a participação dos eleitores, especialmente os jovens, nas eleições de 2024?Temos a Ejep (Escola Judiciária Eleitoral Paulista), onde é realizado um curso que nós deslocamos até as escolas municipais de São Paulo e emprestamos algumas urnas para fazer a eleição do grêmio estudantil, assim já entramos em contato com esses adolescentes de 13, 14 e 15 anos e eles já começam a ter essas lição de democracia e civilidade. Então os cartórios municipais levam isso para os jovens, dessa maneira eles já percebem como será essa atividade de eleitor e de candidato. Além disso, no nosso site estimulamos sempre os adolescentes, fazemos campanhas estimulando o eleitor que vai completar 16 anos a se inscrever para poder votar na próxima eleição. Temos essa preocupação e trabalhamos para os incentivar dentro no nosso dia a dia.

Quais são as principais inovações e melhorias planejadas para otimizar o processo eleitoral neste ano, visando maior eficiência e transparência?

A própria urna, que é mais rápida, recebemos mais de 43 mil urnas novas, que irão substituir as antigas, do modelo de 2022, que se não me engano possui o processamento 18 vezes mais veloz que os modelos anteriores. Algo que normalmente nos preocupa no período eleitoral são as filas, como nas cabines de votação. Entretanto, usando esse novo modelo, que é mais ágil, ele permite que enquanto você estiver colocando os seus dados para poder votar, a pessoa que está votando terminará mais rápido. Assim podendo ter um entra e sai mais acelerado. Hoje não dá para fazer isso, mas com as urnas novas otimizamos muito tempo.

Considerando o impacto das fake news, quais estratégias o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo está adotando para combater a desinformação durante as eleições de 2024?

Visto que em 2020 teve esse grande compartilhamento de fake news, nós temos agências fiscalizadoras, a mídia é o nosso aliado, Fato ou Boato que é do TCE, também temos convênios com as agências de checagem. Então, se tem uma notícia circulando, com certeza alguma das nossas agências irá verificar a procedência daquilo. O próprio Tribunal tem um canal direto para receber essas denúncias e possuímos as agências e os conveniados. A mídia possui um papel muito importante para essa verificação.

O senhor poderia compartilhar conosco como é a rotina do TRE-SP durante os períodos eleitorais, destacando os desafios enfrentados e as medidas para garantir a integridade do processo?

É uma correria. No dia 8 de maio fecha o cadastro, depois haverá as convenções partidárias para escolher quais serão os candidatos. Então são os prazos para o registro dos candidatos e logo após começa a época da propaganda partidária. Até chegar o dia da eleição, nós precisamos entrar em contato com mais de 400 mil mesários, você faz ideia como é realizar a distribuição de 102 mil urnas pelo Estado? É muito complicado, precisamos contar com a expertise dos nossos funcionários, com a ajuda da Polícia Militar, que nos fornece cobertura para a escolta e guarda das urnas. O ano eleitoral é um ano típico da nossa Justiça, porque nós fazemos toda essa organização e preparação para esse momento. Muitas pessoas acham que quando terminou a eleição o Tribunal Eleitoral não tem o que fazer. Mas pelo contrário, nós pegamos todo o acervo do ano anterior para julgar os casos das prestações de contas, tanto dos eleitos como os não-eleitos, porque todo candidato a qualquer cargo eletivo, ele tem que prestar contas em três etapas: etapa inicial, a intermediária e a final. Então, mesmo aqueles que não se elegeram devem prestar contas da verba que receberam, pois esse dinheiro é público e faz parte do fundo especial de campanha. Também julgaremos os casos de denúncia daqueles que foram eleitos, podendo ser impugnados, ter o mandato cassado ou diploma cancelado, se a denúncia for verídica e os não eleitos, nós vamos julgá-los ao longo do ano não eleitoral.

A integridade desse processo é assegurada também pelos nossos juízes e funcionários. Temos um corpo técnico bem formado, possuímos 100 juízes para julgar todo o movimento do Estado de São Paulo. Nessas eleições municipais, as ocorrências como, registro de candidatura, prestação de contas, impugnação, tudo isso é realizado por um daqueles juízes das zonas eleitorais, tem municípios que contam com até sete juízes para os assegurar. 

Como o TRE-SP está promovendo a transparência e a participação da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização do processo eleitoral em 2024?

Tudo é divulgado. No nosso site tem a transparência de tudo, do que entra do que sai, as notícias são divulgadas no site, além disso tem o Portal da Transparência, onde estão contidas as informações do que é gasto na eleição ou que é gasto em ano não eleitoral. Nós prestamos contas à sociedade como órgão público, somos servidores públicos e devemos satisfação a população.

O cidadão também pode realizar denúncias, por meio do Ministério Público, dessa forma ele pode participar ativamente. Possuímos um canal direto chamado Fale com o Presidente, onde eu recebo reclamações direto por e-mail, além disso a Ouvidoria Pública, comissões de assédio sexual e moral, entre outras varias formas de que o cidadão transmita a nós um inconformismo, ou notícia de algo que desagrada e que seja relevante, assim apuraremos para não haver injustiças.

Quais são os principais aprendizados e adquiridos nas eleições passadas que estão sendo aplicadas nos processos eleitorais futuros?

Acho que as fake news foram um grande aprendizado, pois quando surgiu fomos pegos de surpresa, em 2014 e 2018, não sabíamos como lidar perante a situação, porém fomos evoluindo e agora nós já sabemos mais ou menos como trabalhar com as fake news. Aquilo que eventualmente erramos nas eleições anteriores serve de exemplo para não ser repetido. A gente vai aprendendo, o que é bom aproveitamos para o futuro e o que é ruim nós descartamos.




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