Economia Titulo SETOR ELÉTRICO
Enel é multada em R$ 165,8 milhões por apagão em novembro

Aneel justifica que a concessionária não prestou serviços adequados, descumpriu normas e demorou dias para restabelecer fornecimento

Por Nilton Valentim
10/02/2024 | 07:00
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A Enel foi multada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em R$ 165,8 milhões pelo apagão de 3 de novembro, que atingiu a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Nas cidades do Grande ABC, 556.621 residências foram atingidas.Em alguns pontos, o religamento demorou até uma semana para ocorrer.

O auto de infração, que foi tornado público ontem, aponta que a Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia.

De acordo com a Aneel, a concessionária de energia descumpriu uma resolução normativa que permite a penalização de companhias por “implantar, operar ou manter instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada”. A agência reguladora também informou que a Enel descumpriu o contrato ao não garantir o fornecimento de energia à população afetada pela tempestade.

O documento da Aneel apontou ainda que a energia só foi restabelecida em todos os imóveis afetados apenas em 10 de novembro, uma semana após o temporal. Segundo o auto de infração, mesmo que tenha ocorrido um evento climático severo, a distribuidora deve adotar procedimentos de operação e de manutenção que levem à normalização “célere” do sistema.

Segundo a agência reguladora, embora a Enel São Paulo obedeça aos limites regulatórios de duração e de frequência de interrupções no fornecimento de energia, os indicadores pioraram nos últimos anos, principalmente em ocorrências emergenciais.</CW>

A Enel ainda pode recorrer da multa. Um eventual recurso será primeiramente analisado pela área técnica da Aneel. Em seguida, será encaminhado para a diretoria da agência, que decidirá se acolhe os argumentos da distribuidora.

Questionada pela reportagem do Diário, a Enel enviou mensagem dizendo que não iria comentar o assunto.

IMPACTO REGIONAL

A cidade mais afetada pelo apagão no Grande ABC foi Santo André, com 238.316 domicílios sem energia. Em segundo lugar ficou São Bernardo, com 124.573, seguida por Diadema (76.016), Mauá (55.117), São Caetano (48.695), Ribeirão Pires (9.756) e Rio Grande da Serra (4.148). 

Na época, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC enviou oficío questionanda a Enel, que garantiu que iria ressarcir os danos.




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