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Só remoção evita deslizamento


Fabio Berlinga
Do Diário do Grande ABC

21/10/2006 | 19:04


A Defesa Civil do Grande ABC já se mobiliza para evitar tragédias nas áreas de risco de deslizamentos no Grande ABC. Mas a desocupação definitiva das cabeceiras de morro e manancial, apontada por profissionais dos setores de Habitação, Geografia e Urbanismo, como solução definitiva para o problema, está longe de acontecer.

Não há um consenso a respeito do déficit habitacional no Grande ABC. Segundo a última estimativa feita pelo Ministério das Cidades, em 2000, indica que o Grande ABC tem um déficit habitacional de 47 mil moradias. Já para Acigab (Associação dos Construtores e Incorporadores do Grande ABC), esse número é de 80 mil. Levantamento das prefeituras, feito no ano passado, aponta para 100 mil. O número se refere a moradias inadequadas, sem infraestrutura ou em áreas de risco.

Os governos Federal, Estadual e as prefeituras tentam sanar o déficit por meio de planos habitacionais e monitoramento para evitar novas ocupações. A CDHU, por exemplo, afirma ter entregado 9,2 mil moradias populares no Grande ABC desde 2003.

Mas nem sempre os moradores das áreas de risco conseguem sobreviver fora delas. Em São Bernardo, por exemplo, o Ministério das Cidades apontava, em 2000, um déficit de 14,7 mil; ao mesmo tempo, indicava que havia quase 25 mil moradias vazias na cidade – imóveis particulares, fora do mercado imobiliário, seja para locação ou venda. Mais da metade das famílias em moradias impróprias vive com renda abaixo de três salários mínimos (R$ 900).

“Fizemos um trabalho de remoção de famílias no bairro Montanhão. Mas uma pequena parte retornou. Não é uma questão apenas habitacional. Existe um problema de falta de renda para que estas famílias consigam se adaptar aos custos de se viver em uma moradia regular”, explica Paulo Massoca, da secretaria de Habitação e Meio Ambiente de São Bernardo.

O doutor em Geografia Humana pela Universidade de Barcelona, Espanha, Paulo Celso Silva, explica a dificuldade de adaptação dos moradores de áreas ocupadas. “Junto com a casa própria fornecida pelo governo, vem gastos como água, luz ou IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Desde a década de 1970 essas despesas aumentaram além da renda da população. É preciso dar condições de ganho social verdadeiro para essas pessoas. Caso contrário, é claro que elas não vão se adaptar às novas moradias.”

Mesma opinião do professor de Gestão de Cidades e Realidade Urbana da Universidade Metodista, Marcelo Carvalho. “Nós vivemos em um sistema de exclusão social muito grande. Os governos não podem economizar em programas de geração de renda e educação. Isso não é investimento. Lá na frente, vai fazer diferença.”

A resolução ou, pelo menos, minimização do problema, segundo os especialistas, se dará a longo prazo e depende de continuidade. “Um projeto educacional só surte efeito em 30 anos. É quando a pessoa que teve acesso a um ensino de qualidade vai conseguir passar para a próxima geração, seus filhos, o benefício que recebeu, fazendo com que a exclusão diminua gradativamente. No Brasil, o programa muda a cada governo. Nunca pode dar certo assim”, lamenta Paulo Celso.



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