Política Titulo Empreendedorismo
Na região, França promete ação para mapear e facilitar os MEIs

Ministro da Micro e Pequena Empresa participou de atividade em Mauá e, em entrevista ao Diário, diz que governo tem olhar destacado a empreendedor

Por Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
15/12/2023 | 07:00
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André Henriques/DGABC


O ministro da Micro e Pequena Empresa, Márcio França (PSB), anunciou que, no primeiro semestre, vai lançar programa para conhecimento e fortalecimento dos MEIs (Microempreendedores Individuais) em todo o Brasil. O socialista, que ontem esteve no Grande ABC e na sede do Diário, disse que está avançada a constituição do cartão empreendedor, com objetivo de mapear e facilitar a vida do empreendedor no País.

França participou pela manhã do Fórum Mauá 2023/2033 – A Década da Transformação, evento organizado pela Prefeitura do município para debater políticas públicas para os próximos dez anos da cidade. 

À tarde, na sede do Diário, França elogiou a medida do governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT), lembrou que também esteve em atividade de planejamento de futuro em Diadema, na gestão de José de Filippi Júnior (PT), e afirmou que assumiu um ministério recém-criado que dialoga com uma demanda crescente: o de entender e projetar o microempreendedorismo nacional.

“Temos hoje 15,5 milhões de MEIs e 5,5 milhões de micro e pequena empresa. Só no Grande ABC, são 150 mil MEIs. Hoje, esses microempreendedores individuais correspondem a 93% de todos os CNPJs abertos no País. É muita coisa. Sem contar que há 20 milhões de informais, trabalhadores de carros de aplicativo e que não querem formalizar. Fato é que há um contingente muito grande que o governo precisa olhar e cuidar”, citou França.

Com o cartão empreendedor, França diz querer desburocratizar empréstimos, organizar uma nova tabela de contribuição à Receita e também dar sustentabilidade para esse público junto à Previdência Social. “O problema é que temos uma defasagem de tabela. Hoje, o MEI paga R$ 60 por mês como forma de contribuição, independentemente de quanto arrecada. Não é justo, é preciso ter um escalonamento. E, da mesma forma, dar uma segurança para quando houver algum acidente com esse trabalhador”, pontuou.

Uma das ideias do ministro é negociar diretamente com instituições bancárias a possibilidade de concessão de crédito a microempreendedores com juros mais baixos e até mesmo utilizar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como fomentador.

“Nos outros governos do presidente Lula, a concepção era de robustecer empresas para disputar o mercado internacional. Agora, essas empresas estão consolidadas. Temos, neste momento, de olhar para esse público, quem está ralando. O microempreendedor não quer ser micro a vida inteira. Com certeza se der crédito a ele, haverá acréscimo de investimento, roda da economia girando”, avaliou.

Outra ideia, que segundo França já foi debatida com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é criar o Desenrola Jurídico, para pegar MEIs e micro e pequenas empresas. “É comum o MEI esquecer de pagar o recolhimento mensal porque o sistema não deixa ele acertar essa pendência anualmente. Precisamos também encontrar mecanismos para facilitar a vida do MEI.”

Em Mauá, Marcelo agradeceu a presença do ministro no evento, que já recebeu, anteriormente, a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). Ele também falou sobre a situação econômica da Prefeitura, pontuando que, agora, é possível olhar para o futuro.

“A diferença do cenário que encontramos, para este atual, é muito grande. Hoje temos obras sendo realizadas, melhorias sendo implementadas. E esse ciclo de debates veio para trazer discussões e impulsionar o desenvolvimento econômico, social, de forma sustentável na cidade de Mauá. Tudo isso proporciona mais qualidade de vida para a população, melhora a distribuição de renda, incluindo os menos favorecidos”, disse.




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