Santo André foi uma das cidades em que a força-tarefa, formada pelo Ministério Público de São Paulo, Receita Federal e polícias Civil e Militar, cumpriu mandados de busca e apreensão. Foi deflagrada ontem a Operação Vênus, que visa desarticular fraude fiscal estruturada, que teria sido responsável pela sonegação de R$ 3 bilhões.

Embora os agentes não tenham divulgado o nome da empresa investigada, disseram apenas que se tratava de “grupo econômico atuante no comércio de vestuário com 200 lojas próprias espalhadas por todo o território nacional”, o alvo foi o Grupo Restum, proprietário de marcas como Polo Wear e Planet Girl.

Além de Santo André, foram cumpridos mandados na capital paulista, Jundiaí, Guarulhos, Campinas e Colatina, no Espírito Santo.

Investigações do Cira-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo), do Ministério Público, iniciadas no ano de 2022, detectaram fortes indícios de implementação de um esquema de blindagem e ocultação patrimonial com uso de laranjas, offshores e cessões de bens e recebíveis em fraudes à execução, tudo de modo a garantir, ao longo de toda a atuação fiscal, o esvaziamento da cobrança e a proteção ilegítima das riquezas do grupo. Segundo os promotores, o esquema era praticado há pelo menos 20 anos.

O Ministério Público destacou que o resultado da fraude fiscal estruturada levou o grupo econômico a atingir um passivo total acumulado perante o Estado de São Paulo de ordem superior a R$ 2,5 bilhões.

O montante é relacionado a débitos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) inscritos e ainda não inscritos em dívida ativa.

O Grupo Restum já possui um passivo junto à União em quantia atualmente superior a R$ 600 milhões, informaram os investigadores.

“A operação atingiu 22 alvos, sendo dois no Espírito Santo. Do total de mandados de busca e apreensão, 14 foram cumpridos em empresas, enquanto oito visaram residências”, explicou o promotor Luiz Henrique Dal Poz. 

Segundo ele, as autoridades buscaram informações em mídias e documentos para identificar o caminho seguido pelos valores que deixaram de ser repassados ao Poder Público. “O que foi obtido será decisivo para podermos recuperar parte do dinheiro suprimido do Estado de São Paulo e da União”, disse.

O promotor Paulo Castilho revelou que o grupo vem sonegando impostos há cerca de 20 anos, ressaltando a necessidade de um trabalho interinstitucional para possibilitar o efetivo combate à fraude. “Cada instituição consegue alcançar até certo ponto, mas com a integração entre elas podemos aproveitar a expertise de cada uma para atuar em várias frentes”. Para o promotor, destacando a união de forças entre o Ministério Público e a Receita Federal.