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Indicação de Dino ao STF divide opiniões na região

Diário consultou lideranças políticas sobre nome apresentado por Lula ao Supremo

Por Luiza Feitosa
Especial para o Diário
03/12/2023 | 07:00
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Lula Marques/ABr


Após a aposentadoria de Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança, para a cadeira. Durante o período de escolha, o petista passou por uma grande pressão de partidos da esquerda e movimentos identitários para que a vaga fosse ocupada por uma mulher, preferencialmente negra. No decorrer dos 214 anos da Corte, houve apenas um ministro negro, Joaquim Barbosa, que aposentou em 2014 e, agora, só há Cármen Lúcia como mulher.

O debate acerca da indicação de Dino fez florescer novamente a polarização no País, uma vez que Dino, depois de cumprir carreira jurídica, foi governador do Maranhão pelo PCdoB, senador pelo PSB e se tornou linha de frente de defesa de Lula. O Diário trouxe o debate para lideranças da região, que se dividiram sobre os prós e contras de Dino no STF.

“Ele (Dino) é capacitado para assumir, entretanto não se trata de debater a falta de capacidade, mas sim, a falta da indicação de uma mulher para um espaço onde há uma desigualdade tremenda”, disse a vereadora de São Caetano Bruna Biondi (Psol). Para ela, a pauta não é sobre o indicado ser o ministro da Justiça, mas a ausência da apresentação de uma mulher negra para a cadeira. 

Para a parlamentar é necessário uma Corte diversificada. “O STF atual não apresenta a realidade do povo brasileiro. Como uma Corte composta majoritariamente de homens brancos é capaz de julgar as violências sofridas por mulheres ou por um homem negro da periferia? A população não se sente representada.” Apesar das críticas, a psolista acredita que Dino conseguirá os votos necessários para assumir – seu nome passa por crivo do Senado – devido à sua influência, porém o real desafio é pressionar o governo para que as próximas indicações representem todos.

Ex-vereador e ex-prefeiturável de São Bernardo, abertamente fã da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Rafael Demarchi (União Brasil) discordou da indicação de Lula. “Achei péssimo. Independentemente da capacitação jurídica que ele tem, Dino é um militante político e o STF é separado de bandeiras de partidos. Ele se identifica como comunista e com toda essa depravação que a esquerda prega.”

Demarchi acredita que Dino não vai conquistar os 41 votos necessários para ocupar o lugar por ser um militante político e a personificação do que a esquerda defende.

Ao ser questionado sobre a carência de representatividade na Corte, Demarchi respondeu: “Para mim o importante é a competência técnica. A esquerda tem defendido aquilo de representatividade, porém, na prática não aparece isso, o importante é a aptidão e conhecimento jurídico da pessoa.”

Ana Nice (PT), vereadora de São Bernardo, apoia a indicação de Lula. “Ele (Dino) vem atuando há mais de 20 anos na carreira jurídica, então está preparado para assumir a cadeira na Corte. Por ser uma pessoa muito política, creio que conseguirá os votos necessários”, afirma.

“Acho que não somente no STF, mas em todas as instâncias da nossa sociedade falta a maior representatividade de mulheres e negros. Temos um caminho muito longo para que a gente consiga ocupar esses espaços nas esferas de poder do nosso País”, avaliou a parlamentar sobre a falta de diversidade. Ana Nice é a única vereadora preta da Câmara de São Bernardo. Para ela, é de extrema importância que haja um trabalho para aumentar o número de negros em lugares de destaque, que mesmo com alguns avanços continuam muito desiguais.

Crítico ferrenho do PT e da esquerda, o vereador de Santo André Márcio Colombo (PSDB) criticou a indicação de Dino. “Eu acho a indicação dele um escândalo, pois tivemos situações recentes incabíveis, como a visita da Dama do Tráfico (Luciane Farias, advogada e mulher de um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas, que compareceu, em março, no Ministério da Justiça e foi condenada por associação ao tráfico em outubro) e ninguém foi exonerado. Ele não é a melhor pessoa para o cargo, visto que tem um perfil muito enviesado ideologicamente.”

Segundo o tucano, a vaga do STF precisa ser assumida por uma pessoa com uma carreira jurídica impecável e que não possua viés político. “O governo do Lula joga pesado, houve muita tramoia para que ele esteja no poder hoje em dia, então acho que o Dino tem grandes chances de conseguir a vaga, devido às amarras do atual presidente.”

Sobre representatividade, ele dissertou: “Temos que determinar as indicações de poder não por cor ou gênero, o importante é a competência e técnica para subir o cargo.” O vereador finalizou criticando o petista. “Ele sofreu essa pressão para colocar uma mulher negra no poder, porém não se importa com esse discurso, creio que o Lula não representa o discurso ideológico da esquerda, exonerou algumas ministras e colocou homens ricos e brancos no poder.”




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