Encontrar soluções para equacionar a situação financeira da Prefeitura de Mauá segue como um dos maiores desafios para a gestão do prefeito Marcelo Oliveira (PT), que na última quarta-feira esteve em Brasília para reunião na sede da Caixa. O objetivo do encontro com técnicos da instituição foi iniciar tratativas para tentar repactuar antiga dívida do município, contraída em 1991 e já renegociada em 2015 pelo governo de Donisete Braga (então no PT). À época, o passivo de R$ 3 bilhões foi reduzido para R$ 482,54 milhões, em 240 parcelas de R$ 2,71 milhões.

Segundo o Paço, nos três primeiros anos da atual administração já foram pagos R$ 133 milhões à Caixa, cumprindo o acordo previsto no contrato assinado há oito anos. Valores que serviram para custear os juros do parcelamento. Ainda assim, a dívida atualizada chega a cerca de R$ 560 milhões.

A ideia da administração é utilizar o bom trânsito junto ao governo federal, desde o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e tentar a reavaliação dos valores a serem pagos. “A dívida tem sido um fardo que afeta as finanças do município, restringindo investimentos essenciais. Reconhecemos a urgência de encontrar soluções para, quem sabe, renegociar o débito e dar continuidade ao nosso trabalho de recuperar a capacidade econômica do município e consolidar a construção desse horizonte próspero para Mauá”, explicou o prefeito.

O chefe do Executivo lembra como encontrou a situação financeira da cidade em janeiro de 2021, logo após tomar posse, no dia 1º. “Quando assumimos, realmente a situação era muito precária. O antigo governo deixou de pagar vários contratos, uma dívida de curto prazo no valor de R$ 165 milhões. Um exemplo foi a Fundação do ABC, para a qual, em dezembro de 2020, não empenhou o pagamento e nem pagou o valor devido, e ficou para a nossa gestão pagar. Em janeiro de 2021 pagamos R$ 30 milhões, pois era metade que ficou de um mês e a outra metade referente ao primeiro mês de nosso mandato.”

FORÇA-TAREFA

Segundo o Marcelo Oliveira, foi montada uma força-tarefa com a equipe técnica que foi formada para buscar caminhos para tentar equacionar a situação financeira da Prefeitura. “Nós reduzimos os valores dos contratos e criamos um comitê emergencial para analisar as dívidas de curto prazo e negociar com as empresas. Isso fez com que saíssemos da nota C -, no Capag (registro emitido pelo Tesouro Nacional), para a nota B, o que significa a melhora da nossa capacidade de pagamento. Esse bom desempenho das contas públicas começa a gerar possibilidade de abrirmos novas frentes para a obtenção de recursos para investimentos e resgate da credibilidade da cidade”, salientou.

Contraída em 1991 pelo então prefeito Amaury Fioravanti, a dívida é decorrente de empréstimo junto ao Tesouro Nacional e Caixa, para canalização de 7 km do Rio Tamanduateí e córregos Corumbé e Bocaina. A Prefeitura não conseguiu cumprir os pagamentos do que se configurou a maior dívida individual do município. Por este motivo, entre 2005 e 2015, a cidade ficou impedida de receber o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).