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Mauá reserva R$ 141 mi para saúde e educação


Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC

01/12/2004 | 10:36


O Orçamento de Mauá para 2005 indica que serão priorizadas as áreas da saúde e educação, que juntas vão receber cerca de R$ 141,2 milhões, equivalentes a aproximadamente 40% do total de R$ 360 milhões. A peça foi aprovada nesta terça por unanimidade na Câmara, em primeira discussão. O líder do prefeito Oswaldo Dias (PT) na Câmara, vereador José Luiz Cassimiro (PT), disse que a atual administração elaborou a peça orçamentária com base nas prioridades dos moradores, elencadas durante discussões do Orçamento Participativo. "Ao longo dos oito anos, o governo vem batalhando e estruturando as finanças para atender cada vez mais as áreas sociais."

Entre as secretarias, a de Saúde vai ficar com a maior parte do bolo de R$ 360 milhões: serão R$ 76.891.849, ou 21,36% do Orçamento. Só não vai receber mais do que as verbas reservadas para a rubrica "encargos gerais", que consumirão R$ 83.213.578,00 (23,11%) da arrecadação.

Outra área que receberá volume alto de verbas é a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Serão R$ 64.354.395, o que representa 17,88% da receita prevista para 2005. "Sempre foram destinados percentuais altos paras as áreas da educação e saúde. No ano que vem não poderia ser diferente", afirmou o líder do PT na Câmara, vereador Hélcio Antonio da Silva.

Em relação a 2004, o Orçamento de Mauá para o ano que vem vai crescer R$ 55 milhões, o que é explicado pelo governo pela inclusão de novas empresas no parque industrial da cidade e ampliação das já existentes, como as do Pólo Petroquímico de Capuava.

O Orçamento prevê receita corrente de R$ 324.587.000, sendo R$ 63,3 milhões de receita capital, relativas a operações financeiras. Mas é preciso considerar dedução de receita para a formação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) no valor de R$ 27,9 milhões, o que vai gerar Orçamento total de R$ 360 milhões.

Emendas - Durante a primeira votação do Orçamento, terça, foram apresentadas 29 emendas dos vereadores, 13 das quais de Francisco de Carvalho Filho, o Chico do Judô (PPS), quatro de Manoel Lopes (PFL), quatro de Diniz Lopes (PL), seis de Lourival Lolô Fargiani (PSDB), uma de Carlos Alberto Polisel (PSDB) e uma de José Luiz Cassimiro (PT).

Várias emendas destinam mais recursos para despesas com a folha de pagamento dos 5 mil servidores. A idéia é que haja reserva para que o próximo prefeito conceda reajuste salarial, já que o funcionalismo está há oito anos sem aumento.

Muitas das emendas destinam também subvenções a entidades assistenciais da cidade e outras tentam engessar a administração com redução no índice de remanejamento de verbas. "Queremos que seja pedida autorização à Câmara quando houver necessidade de remanejamento entre as secretarias. Isso fortalece o Legislativo", disse Manoel Lopes.

O presidente da Câmara, Diniz Lopes, encaminhou todas as emendas para as comissões permanentes da Casa para que sejam elaborados pareceres sobre o assunto. "Houve consenso entre os vereadores para discussão somente na segunda votação do Orçamento", afirmou Polisel. Claudete Porto (PDT) confirmou o acordo entre os parlamentares.



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