Em seis meses, o número de pessoas vivendo em situação de rua no Grande ABC aumentou 10%, passando de 2.437 em maio deste ano para 2.680 em outubro, segundo levantamento do Diário com base em dados do Cecad (Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico). Proporcionalmente, Ribeirão Pires foi o município da região que registrou a maior alta durante o período, com 106,1%. No primeiro semestre eram 33 indivíduos sem endereço fixo, enquanto no mês passado esse número chegou a 68. 

São Bernardo segue como a cidade com mais pessoas em situação de rua da região, com 1.164 – sozinho, o município concentra 43,4% da população sem teto do Grande ABC. A cidade são-bernardense possui ainda a quarta maior população de rua da Região Metropolitana de São Paulo, ficando atrás apenas da Capital (59.835), Guarulhos (1.404) e Osasco (1.264). 

Falta de políticas públicas para esse grupo e migração entre os municípios são as principais causas para essa alta, conforme afirma o coordenador regional do Movimento Nacional da População de Rua, Thiago da Silva Quintanilha. “O número aumentou porque faltam programas voltados para esse grupo, emprego e oportunidades. As prefeituras não criam medidas de proteção e habitação e acabam com as que têm. O total de pessoas nessas condições é ainda maior, existe alta taxa de subnotificação, porque esses dados são apenas das pessoas cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais)”, diz. 

O ativista ressalta ainda que muitos indivíduos que estão em situação de rua em São Bernardo migraram de outros municípios, como Santos e Mogi das Cruzes. “Essas cidades não querem essas pessoas e vão expulsando elas dos locais. Além disso, a população de rua saiu da região central e passou a ocupar os bairros, por conta das ações de retirada de pertences promovidas pela administração são-bernardense”, denuncia Quintanilha. 

A atividade de retirada de pertences a que o ativista se refere desrespeita a decisão de julho do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou uma série de medidas para proteção e garantia de direitos das pessoas em situação de rua. Na resolução, Moraes ordenou que os Estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua, recolhimento forçado de pertences pessoais e remoção compulsória de pessoas.

PERFIL

Dos 2.680 indivíduos em situação de rua na região, 89,5%, ou 2.399, são do sexo masculino, e apenas 281 são mulheres. Jovens adultos, de 25 a 34 anos, são a maioria desse grupo. Na sequência aparecem pessoas de 40 a 48 anos, com 478, e de 35 a 39 anos, com 405 (veja dados na arte ao lado).

Além disso, 12,7% desse público declarou possuir algum tipo de deficiência, seja física ou intelectual. No total, são 342 deficientes vivendo nas ruas dos sete municípios do Grande ABC. 

SERVIÇOS

Em Santo André, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires são oferecidas 300 vagas nos centros de acolhimento. Nesses espaços, as pessoas em situação de rua podem dormir à noite, tomar banho e se alimentar. 

Além disso, durante o dia, esses munícipes contam com o Centro Pop (Centro de Referência para Pessoas em Situação de Rua) ou unidade de acolhimento nos sete municípios. Esses locais oferecem café da manhã, almoço, banheiros com chuveiro, armários, lavanderia e atendimento social, entre outras ações. 

Diadema afirmou que, com base no número de usuários frequentes dos serviços de acolhimento, a Prefeitura considera que o município possui, oficialmente, cerca de 200 pessoas vivendo nas ruas, não 475 como aponta o CadÚnico. 

“Quando essas pessoas acessam os serviços sociais de Diadema, acabam cadastradas por aqui, mesmo estando apenas de passagem, uma vez que não temos como solicitar um comprovante de endereço. Além disso, o Centro POP oferece sua sede como endereço de correspondência para esta população, o que pode atrair pessoas para se cadastrarem por aqui”, justificou.

Rio Grande da Serra atribuiu o crescimento de 12% na cidade às respostas das entrevistas. “Conforme o CadÚnico e suas especificidades enquanto questionário autodeclaratório, qualquer pessoa pode se autodeclarar em situação de rua e não ser, principalmente, usuários de drogas atendidos pelo equipamento Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)”.

As prefeituras de São Bernardo e São Caetano não informaram o número de vagas nos albergues até o fechamento desta edição.