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Para explicar queixas, Ecovias poderá ser convocada à Alesp

Empresa não respondeu ofício enviado deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), que solicitou respostas após alto número de reclamações

Renan Soares
20/11/2023 | 07:00
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Claudinei Plaza/DGABC


Após acionar a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a Ecovias, responsável pelo SAI (Sistema Anchieta-Imigrantes) e não ter retorno, o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) planeja convocar representantes da concessionária na comissão de Infraestrutura da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O parlamentar, com domicílio eleitoral em São Bernardo, aguarda há duas semanas respostas de ambas sobre as denúncias registradas contra a empresa nos últimos meses, o que inclui cobranças duplas, alto preço em pedágios e buracos na pista. “Vou aguardar esta semana, se não haverá uma convocação”, disse Luiz Fernando.

O ofício é consequência do aumento expressivo de queixas sobre os serviços prestados pela Ecovias, além da abstenção da Artesp diante da promessa que fez em setembro de investigar cada reclamação. Na última semana, o Diário percorreu as rodovias do SAI e constatou novamente diversas irregularidades, como má conservação das vias – com telefones de emergência não funcionando e até uma árvore caída – e presença de ambulantes, além de registrar reclamações de motoristas em relação à Operação Comboio e preço do pedágio.

“Se for demorar mais um pouco nem precisam mandar, vou colocar a empresa direto na Alesp. Vou aguardar esta semana, se não haverá uma convocação do responsável pela Ecovias para prestar esclarecimentos em comissão”, afirmou Luiz Fernando, que é presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia. O deputado, um dos oito representantes da região na Alesp, diz que entrou em contato novamente com a Ecovias e com a Artesp na última semana, após novas cobranças do Diário. Em sua fala, porém, ele destaca que as empresas continuam no prazo legal para retornar às demandas do ofício. “Ficaram de me dar uma posição”.

No ofício ao qual o Diário obteve acesso, o representante citado é Rui Klein, diretor-superintendente da Ecovias, já no caso da Artesp, Milton Roberto Persoli, diretor-geral, é apontado. Nos documentos, o deputado pede que ambas remetam o número de reclamações que receberam durante os anos de 2022 e 2023, relativas aos serviços prestados pela Ecovias, separando-as por assunto, relacionando quantas se referiram à cobrança em duplicidade da tarifa de pedágio, quantas por danos ocasionados em veículos e demais objetos, além de informar quais foram resolvidas pela concessionária.

“Vimos desta forma, solicitar que esta Agência Reguladora, em seu papel fiscalizador, colete, junto à concessionária, as informações acerca das causas de tais denúncias, ou seja, se houve, por parte da concessionária, verificação de que as praças de pedágio apresentaram problemas, seja na cobrança automática, seja na desregulação que levasse ao fechamento indevido das mesmas sobre veículos; informando se tais problemas foram solucionados; e se não, qual a previsão para solução”, diz o ofício destinado a Artesp, que é semelhante ao enviado a concessionária responsável pelo SAI. No fim do ofício, o parlamentar pede “agilidade nas respostas”.

OUTRO LADO

De acordo com o Governo de São Paulo, entre as funções da Artesp está promover “equilíbrio nas relações entre os usuários das rodovias, do transporte coletivo, concessionárias, empresas permissionárias e o Estado, assegurando o cumprimento do disposto nos contratos de concessão, gerenciando a qualidade dos serviços, o nível dos investimentos, a regularidade e a segurança da operação”. A agência disse nesta semana que realiza fiscalizações periódicas.

A Ecovias informou que recebeu o ofício do deputado Luiz Fernando Teixeira e que está levantando as informações para responder o quanto antes, de acordo com seus processos internos.

Artesp notificou concessionária em junho

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) já havia notificado a Ecovias, em junho, sobre problemas de falta de zeladoria nas rodovias sob sua concessão. O posicionamento acontece após a denúncia do Diário sobre falta de segurança nas pistas, listando fatos como árvore caída no acostamento, telefones de emergência quebrados, alto volume de lixo e comércio ilegal no pedágio, no SAI (Sistema Anchieta-Imigrantes), administrado pela concessionária.


A Artesp disse que realiza fiscalizações periódicas para verificar a correta operação dos equipamentos do Sistema de Telefonia (SOS) no SAI. A Agência afirmou que notificou a Ecovias em junho por apresentar uma quantidade de equipamentos inativos acima do limite estabelecido em contrato, por meio de processo administrativo sancionatório, que pode resultar na aplicação de multa à concessionária.

“A agência realiza semanalmente a vistoria de poda de árvores no SAI e, quando necessário, aciona a concessionária para que coloque em prática as ações essenciais com o objetivo de assegurar a segurança dos usuários. As fortes chuvas no último dia 3 de novembro, por exemplo, resultaram no total de 38 árvores caídas em diversos trechos de planalto e Litoral do SAI e a Artesp solicitou à Ecovias a retirada imediata dos galhos e a limpeza das áreas. Em nenhum caso houve risco aos usuários”, diz o comunicado. 



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