Após abrir licitação para aquisição de 56 ventiladores e 35 frigobares, a Câmara de São Bernardo, sob o comando de Danilo Lima (PSDB), lançou um novo certame para a compra de duas lava-louças, com valor total estimado em R$ 26,5 mil. Assim como no pregão anterior, a verba empregada na compra será proveniente de dotação orçamentária enviada pelo Paço, a cargo do prefeito Orlando Morando (PSDB). A licitação está marcada para quinta-feira. 

Desde outubro, a Prefeitura fez uma suplementação orçamentária ao Legislativo no valor de R$ 1,5 milhão. A verba faz parte dos repasses feitos pelo Executivo a título de duodécimos, transferências mensais feitas aos Legislativos e previstas nos artigos 29 e 29-A da Constituição Federal de 1988 e no artigo 28 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Em abril, o Paço anunciou aumento de R$ 10 milhões em relação ao repasse reservado na LOA (Lei Orçamentária Anual) para este ano, com a justificativa de que o aporte era necessário para garantir recursos ao reajuste salarial dos servidores da casa. 

No entanto, informações repassadas ao Diário dão conta de que a presidência está usando a verba para fazer reformas e compras de eletrodomésticos para o Legislativo, como é o caso da licitação em questão.

FRIGOBAR E VENTILADOR

Recentemente, o Diário noticiou que a Câmara vai usar um repasse de R$ 400 mil enviado pela Prefeitura no dia 1ª de novembro para a aquisição de 35 frigobares, 28 ventiladores de coluna, 28 ventiladores de parede, cinco micro-ondas e três refrigeradores, tudo sob o valor de R$ 81,3 mil. 

“A gente estranhou o fato de a Prefeitura aumentar o repasse. Porque todo ano a Câmara devolve cerca de R$ 14 milhões ou R$ 15 milhões para o Paço. Se precisava desse aumento, era só não devolver no fim do ano. Mas claramente estão usando esse dinheiro para outros fins, ao invés de usar no pagamento aos servidores”, comentou um dos vereadores. 

Outra contratação controversa foi feita no dia 27 de outubro, quando a Câmara recebeu uma suplementação de R$ 1 milhão do Paço. Naquele dia, a presidência homologou contrato com a UP4 Elevadores Ltda para a realização de manutenção preventiva nos elevadores e na escada rolante do Legislativo. 

Ao Diário, vereadores criticaram a contratação, alegando que a escada rolante é utilizada apenas nos dias de sessão (quartas-feiras), já que os munícipes precisam acessá-la para adentrar o plenário Tereza Delta, onde são realizadas as ordinárias. 

“Quase ninguém usa a escada rolante. Quando não é dia de sessão, ela fica desligada, porque ninguém vai usar”, disse outro parlamentar.