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Após apagão, Consórcio espera respostas da Enel em até cinco dias

GT Procon Regional da entidade reuniu representantes dos municípios do Grande ABC e formalizou ofício pedindo informações sobre falta de luz e ressarcimento após perdas para a concessionária

Renan Soares
Do Diário do Grande ABC
09/11/2023 | 07:00
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Euipes trabalhando no último fim de semana para restabelecer energia (FOTO: Celso Luiz/DGABC 4/11/23)


O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC formalizou, nesta quarta-feira (8), solicitação que a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na região, forneça em até cinco dias corridos (segunda-feira) informações sobre qual foi o impacto real das falhas do fornecimento nas sete cidades após as fortes chuvas e vendavais registrados na última sexta-feira (3). A decisão foi tomada após reunião do GT (Grupo de Trabalho) Procon Regional. Após análises das informações, a entidade irá recorrer aos órgãos competentes de fiscalização da concessão.

Além do pedido de informações sobre o impacto, a entidade também cobra como será feito o ressarcimento (critérios e condições) dos consumidores atingidos pela perda de produtos perecíveis e medicações. A concessionária também foi questionada sobre o investimento em manutenção na rede de energia elétrica da região e qual o efetivo de mão de obra que a empresa possui para atender as cidades do Grande ABC, e os planos de mitigação de danos da Enel para futuros episódios semelhantes, principalmente com a aproximação do período mais chuvoso nas sete cidades.

“O Consórcio ABC também irá solicitar que a Enel apresente um plano de ações aos municípios em caso de novos episódios semelhantes, visto que nos aproximamos do período em que se registra fortes chuvas e vendavais. Entendemos que a busca por uma breve resolução, ações de mitigação de danos e por responsabilização da concessionária pelas falhas tende a ganhar peso se for feita de maneira conjunta entre os municípios do Grande ABC”, disse o prefeito de Mauá e presidente do Consórcio, Marcelo Oliveira (PT), em comunicado.

Após a entrega de informações no prazo de cinco dias, e análise das mesmas, a entidade regional afirma que irá oficiar cobrança de explicações e punições à concessionária a todos os agentes responsáveis pela fiscalização da concessão, como Ministério Público, Defensoria Pública, Arsesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A redação do documento enviado nesta quarta-feira tem a assinatura dos dirigentes dos Procons municipais da região e do secretário-executivo do órgão que representa as cidades do Grande ABC, Mario Reali.

ENCONTRO

Este não é o primeiro movimento do Grande ABC em relação a Enel. Na noite de segunda-feira (6), em reunião de representantes do governo estadual, municipal, Enel e Aneel, ficou decidido que a concessionária tem 30 dias para ressarcir os comerciantes e munícipes que tiveram prejuízos por conta da demora no restabelecimento da energia elétrica nas cidades da região, além da implementação de um plano especial de atendimento a clientes residenciais e comerciais. No encontro também foi decidido que os municípios vão reforçar, com apoio do Consórcio, a fiscalização das ocorrências de falha da concessionária de energia elétrica.

No encontro, participaram os prefeitos Marcelo Oliveira (PT), Luiz Zacarias (PL), Guto Volpi (PL), Orlando Morando (PSDB), José Auricchio (PSDB) e José de Filippi Júnior (PT) - a prefeita Penha Fumagalli (PSD), de Rio Grande da Serra, foi a única da região a não comparecer à reunião. Além dos gestores da região, estiveram presentes o prefeito da Capital, Ricardo Nunes (MDB) e de outros municípios da Grande São Paulo.




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