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Lula pode ter duas festas de posse
Fernão Silveira
Do Diário OnLine
09/11/2002 | 00:57
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Caso não consiga aprovar no Congresso o projeto que muda de 1º para 6 de janeiro a posse do presidente eleito, o PT estuda a possibilidade de fazer duas cerimônias para Luiz Inácio Lula da Silva, uma em cada data. O dia 1º seria dedicado à passagem da faixa presidencial e uma grande festa popular. No dia 6, ocorreria uma solenidade para personalidades nacionais e internacionais que não podem estar em Brasília na virada do ano.

No jantar realizado nesta sexta-feira entre FHC e Lula, em Brasília, a troca de datas não foi discutida, segundo o porta-voz do PT, André Singer. Diante da discordância entre os presidentes, Singer adiantou que a troca de datas "pode ser tema de acordo". Ele também não confirmou a realização de festas distintas das previstas pelo Cerimonial da Presidência da República.

O PT se opõe ao dia 1º por causa do "incômodo para quem está fora do país", segundo explicou na quinta-feira o porta-voz André Singer. O jornalista lembrou que o dia 1º é uma data festiva em quase todo o mundo, o que provocaria um esvaziamento na lista de personalidades internacionais convidadas para a festa.

O presidente Fernando Henrique Cardoso já avisou que não quer prorrogar seu mandato por cinco dias. FHC argumentou que sua Presidência só poderia ser estendida pelo voto popular e que seu mandato termina, oficialmente, em 1º de janeiro de 2003.

O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que esteve reunido com FHC na quinta-feira, avaliou que ainda há espaço no Congresso para a nova data ser aprovada. Ao sair de um almoço com o presidente, Aécio falou que FHC respeitaria a "decisão soberana" do Congresso.

A Constituição Federal até prevê uma tolerância de dez dias na Presidência antes da posse, até que o cargo seja considerado vago. Havendo tal ausência, o posto de presidente da República seria ocupado provisoriamente pelo presidente da Câmara – no caso atual, Aécio Neves. O problema é que Aécio se elegeu governador de Minas Gerais e assume o Palácio da Liberdade também em 1º de janeiro. A vaga passaria então ao presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS).




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