Foi durante um velório, ao qual compareceu para prestar condolências a um amigo cadeirante que acabara de perder a mãe, que Rodolfo Sonnewend percebeu o quanto cidades e ambientes podem ser hostis às pessoas com deficiência: sem poder se levantar, o filho não conseguia enxergar o corpo no caixão, acomodado em suporte mais alto que sua linha de visão.

“Foi exatamente aí que percebi claramente o quão cruel com as pessoas pode ser o mundo sem inclusão”, recorda Sonnewend, presidente do Instituto Humanus, entidade do terceiro setor que luta para tornar mais acessíveis cidades, ambientes e equipamentos desde 2017, quando foi constituída na Capital.

Sonnewend diz que já existem no mercado soluções tecnológicas capazes de suspender cadeira de roda até o nível da urna funerária, que poderiam fazer com que seu amigo pudesse se despedir da mãe de maneira mais apropriada, mas não há legislação que obrigue estabelecimentos públicos ou privados a disponibilizá-los.

Foi pensando em criar conjunto de regras que atendam aos preceitos de desenho universal, ou seja, que não ofereçam entraves a nenhum tipo de público, é que o instituto acaba de celebrar acordo de cooperação com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

“A partir do estabelecimento das normas, será possível cobrar seu efetivo cumprimento”, explica Sonnewend. O trabalho do instituto e da ABNT, que deve levar um ano, consiste no estabelecimento de requisitos que sejam adotados em edificações, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, meios de transporte e de comunicação, para que possam ser utilizados por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e da diversidade assistiva.

A partir da normatização, será possível, promover ações de educação, conscientização e implantação de soluções de tecnologia assistiva de modo a eliminar os obstáculos para pessoas que possuem algum tipo de deficiência, permanente ou temporária.

Caso empresas ou prestadores de serviço público se recusem ao diálogo e a se adequar às normas da ABNT, o instituto tem instrumentos para denunciá-los – ao Ministério Público, por exemplo. “Legislação que nos ampare é o que não falta”, diz Gersino Prado, que atua como consultor jurídico paralegal do Humanus.