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Poluição plástica: rumo a um tratado internacional
sob a égide das Nações Unidas

Uma “primeira versão” do futuro tratado internacional contra a poluição plástica deve ser redigida até novembro deste ano, decidiram os 175 países reunidos em Paris, após cinco dias de negociações, neste início de junho.

Por Divulgação
23/06/2023 | 10:17
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Divulgação


 Uma “primeira versão” do futuro tratado internacional contra a poluição plástica deve ser redigida até novembro deste ano, decidiram os 175 países reunidos em Paris, após cinco dias de negociações, neste início de junho.


Os 175 países se reuniram para a segunda de cinco sessões de negociação com o objetivo de desenvolver um tratado juridicamente vinculativo até o final de 2024, abrangendo todo o ciclo de vida do plástico sob a égide das Nações Unidas.

“A Comissão de Negociação Internacional (INC) solicita ao seu presidente que elabore, com o apoio do secretariado, um projeto da primeira versão do tratado internacional juridicamente vinculativo”, que será examinado em novembro na terceira reunião desta comissão em Nairóbi, capital do Quênia, com um tratado definitivo ainda em vista até o final de 2024”. Esta é a resolução proposta após uma reunião final liderada por França e Brasil, que foi aprovada em sessão plenária na sede da Unesco em Paris.

O princípio deste tratado, aguardado com ansiedade dada a escala crescente da crise do plástico, em paralelo com as crises do clima e da biodiversidade, foi acordado em fevereiro de 2022 em Nairóbi, na sede do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA).

Os países devem concordar, apesar de ambições divergentes e sob pressão oposta de certas indústrias, apoiadas por países produtores de petróleo e ONGs. Após a próxima reunião no Quênia, as negociações em abril de 2024 continuarão no Canadá, para serem concluídas na Coreia do Sul no final de 2024.

Desafio global

A poluição plástica tornou-se um flagelo global, pois sufoca a vida marinha e contribui para a perda da biodiversidade. Um número para medir a extensão da poluição plástica: 460 milhões de toneladas de plástico são produzidas a cada ano no mundo e menos de 10% é reciclado. Dois terços acabam lançados no meio ambiente, com consequências catastróficas para os animais marinhos em particular, mas também para a saúde dos seres humanos.

O plástico, derivado de produtos petroquímicos, está em toda parte: embalagens, fibras de roupas, equipamentos de construção, ferramentas médicas. Resíduos de todos os tamanhos são encontrados no fundo dos oceanos, no gelo compactado, no estômago de pássaros, peixes e até no topo de montanhas. Microplásticos também foram detectados no sangue humano, no leite materno ou na placenta.

O Greenpeace alertou em um comunicado que “a produção global de plástico aumentou acentuadamente” nos últimos 50 anos, de 15 milhões de toneladas em 1964 para mais de 390 milhões de toneladas em 2021. O órgão ambiental afirma que, se a tendência atual continuar, a produção de plástico poderá dobrar até 2030-2035 e até triplicar até 2050.

O tratado global contra a poluição plástica

O tratado global contra a poluição plástica decorre diretamente de uma resolução da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, adotada em março de 2022. Isso abre caminho para negociações, que duram dois anos e mobilizam 193 países e resultarão em um texto vinculante com medidas que levem em consideração conta todo o ciclo de vida do plástico, desde a sua produção e consumo, até o fim da vida. Uma vez finalizado o texto, as nações serão convidadas a ratificá-lo.

Para chegar a um acordo final em 2024 foram feitas algumas sessões de negociação: a primeira etapa ocorreu no Uruguai, em novembro de 2022; a segunda em Paris, entre maio e junho últimos; outras três reuniões serão realizadas no final de 2023 e mais duas em 2024.

A coalizão defende a inserção, no futuro tratado, de obrigações e medidas de controle sobre todo o ciclo de vida dos plásticos, a fim de cumprir um triplo objetivo:

Limitar o consumo e a produção de plásticos a níveis sustentáveis;

Promover uma economia circular de plásticos que proteja o meio ambiente e a saúde humana;

Garantir a coleta, gestão e reciclagem eficientes de resíduos plásticos.

Uma coalizão de 55 países, liderada por Ruanda e Noruega, incluindo União Europeia, Canadá, Chile, Japão e Gabão defende a redução do uso e produção do plástico. Este objetivo também é apoiado por ONGs e cientistas.

Mas outras nações, do lado da Ásia (principalmente China e Índia) ou dos Estados Unidos, são mais relutantes e insistem sobretudo na reciclagem e no combate aos resíduos abandonados na natureza.

“As evidências mais fortes mostram que reduzir a produção será a chave para resolver o problema”, disse o professor Richard Thompson, diretor do Marine Institute e da Escola de Ciências Biológicas e Marinhas da Universidade de Plymouth, no Reino Unido, e membro da aliança de cientistas para um tratado eficiente para o plástico. A quota mínima da reciclagem explica-se também porque “poucos produtos foram concebidos com vista a uma economia circular”, explicou Thompson, lembrando a necessidade de “redesenhar o design dos materiais”.

Enfim, as apostas são altas para essa primeira versão do tratado internacional contra a poluição plástica, pois o plástico, além de seus efeitos deletérios à saúde de animais e humanos, também traz um problema por seu papel no aquecimento global: representou 1,8 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa em 2019, 3,4% das emissões globais, um número que pode mais que dobrar até 2060, segundo a OCDE. Em abril, no Japão, o G7 estabeleceu a meta de reduzir a zero as emissões de plástico no meio ambiente até 2040.




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