O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), foi denunciado na sexta-feira no Fórum Permamente sobre Afrodescentendes da ONU (Organização das Nações Unidas) por prática de racismo institucional. A denúncia foi levada pela UNEafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora), movimento que se organiza em prol da causa negra.

Representantes do movimento estiveram no fórum realizado na sede da ONU em Nova York, na semana passada, e entregaram a denúncia feita ao Ministério Público de São Paulo em maio do ano passado a Epsy Campbell Barr, presidente do colegiado internacional. 

“Não há dúvida que a Prefeitura de São Bernardo tem desenvolvido uma prática de racismo institucional muito violenta. É uma cidade que protagoniza, na sua essência e sem poder nenhum, o racismo e não faz qualquer questão de esconder”, declarou Fabíola Carvalho, coordenadora da UNEafro, que esteve em Nova York. 

A gestão de Orlando também é denunciada pelo desmonte de serviços públicos que atendem à população negra, como a ação judicial movida em 2021 para o despejo da sede do Projeto Meninos e Meninas de Rua, organização não governamental criada em 1983 com o objetivo de fortalecer políticas públicas com crianças e adolescentes em situação de risco. O imóvel foi cedido por meio de decreto, mas a administração tucana alegou que o projeto social estava irregular com questões documentais. O projeto conseguiu uma liminar para suspender a ordem de despejo.

“A Prefeitura tirou as aulas de capoeira das escolas, não se esforça para cumprir a lei que determina a qualificação dos professores para ensino de história africana e indígena, acabou com espaços culturais relacionais à população preta. E tem a cereja do bolo, que foi a festa alemã e a homenagem à comunidade japonesa em novembro dos dois últimos anos, ignorando o Dia da Consciência Negra”, disse Fabíola.

A denúncia ao Ministério Público foi assinada por três instituições: projeto Meninos e Meninas de Rua, MNU (Movimento Negro Unificado) e a UNEafro. Até o momento, reuniões com os movimentos sociais foram feitas, mas ainda não houve conclusão por parte do MP. 

“Nós sabemos que há prazos, apresentação de defesa e todos os documentos para serem estudados, mas para nós é importante que se tome uma decisão, porque isso impacta aproximadamente 287 mil moradores de São Bernardo que se auto declaram negros”, comentou Marco Antonio da Silva, o Markinhos, coordenador geral do projeto Meninos e Meninas de Rua. 

FÓRUM NO BRASIL

O Brasil foi convidado para sediar uma sessão do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes em novembro deste ano. O convite foi feito pessoalmente pela presidente do colegiado internacional ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, em visita realizada em março à sede da Pasta. 

A UNEafro informou que, se aceito o convite, levará novamente ao encontro as denúncias contra a gestão de Orlando Morando, que até o fechamento desta edição não respondeu aos questionamentos do Diário.