Há dez anos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou uma decisão que obrigou os cartórios nacionais a celebrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Desde a liberação, 1.681 casais oficializaram seus matrimônios nos sete municípios do Grande ABC. 

Em uma década, o número de casamentos cresceu 142%, passando de 106 em 2013 para 257 em 2022 – somente até abril deste ano foram celebradas 70 uniões, segundo levantamento da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) a pedido do Diário.

Por ano, são firmados, em média, 168 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo na região. Desde a decisão do CNJ, que além de permitir a celebração dos casamentos homoafetivos nos cartórios também converteu uniões estáveis em matrimônios sem a necessidade de autorização judicial, o número de matrimônios aumentou anualmente (veja dados na arte abaixo).

O coordenador do GT (Grupo de Trabalho) LGBTQIA+ do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Robson Carvalho, atribui o aumento de casamentos homoafetivos à garantia de direitos aos casais após a oficialização do matrimônio.

“Além do direito de amar e viver novos momentos com a pessoa amada, o matrimônio homoafetivo reconhece alguns direitos, como a garantia de poder acompanhar o cônjuge em internações, receber ligações e atualizações sobre o estado de saúde do seu parceiro ou parceira, ser incluído em planos de saúde, adotar uma criança, entre outros direitos que eram negados aos casais homoafetivos ao longo dos anos”, explica.

Os direitos legais foram um dos motivos para que o casal Denize Campos Laune, 49 anos, e Rejane Campos Laune, 41, oficializasse o amor entre elas em janeiro de 2019, no 1º Cartório de Registro Civil de São Bernardo.

O casal se conheceu em grupo do WhatsApp, em março de 2016, e precisou namorar a distância por cerca de dois anos, já que 3.436 km separavam as duas –   Rejane morava em Macapá, Capital do Estado do Amapá, enquanto Denize estava em São Bernardo. 

“Entre algumas visitas e outras, decidimos morar juntas em 2018, e um ano depois resolvemos nos casar. Queria oficializar nossa união, primeiro para celebrar o nosso amor, e também para poder colocar ela no meu plano de saúde e garantir   caso aconteça alguma coisa”, diz Denize.  

A sãobernardense conta que o dia do casamento foi um dos mais emocionantes da sua vida. “Foi inesquecível. Uma representatividade muito grande para nós, um casal homoafetivo, com tantos casais heteronormativos. O tratamento do juiz de paz foi tão especial que fiquei emocionada, ele está casando duas pessoas independentemente da orientação sexual”, finaliza. 

MULHERES SÃO MAIORIA

Segundo o levantamento, os matrimônios entre casais femininos representam 63% do total de casamentos homoafetivos no Grande ABC, sendo realizadas 1.060 celebrações deste tipo em cartórios, de 2013 a 2023. No mesmo período, foram registrados 621 casamentos entre casais masculinos.