As ouvidorias tiveram sua origem na Suécia, em 1809, com o nome de Ombudsman; no Brasil, o primeiro Ouvidor Geral foi nomeado em meados do Século XVI, com a atribuição de ser os “Ouvidos do Rei” e, com isso, garantir a rigorosa aplicação das leis então vigentes. Com a proclamação da Independência do Brasil a instituição foi extinta.

As ouvidorias públicas brasileiras ressurgem dentro do contexto da redemocratização, com a promulgação da Constituição de 1988, que instituiu a base jurídica que possibilitou a consolidação da democracia brasileira, ampliando e valorando a participação da sociedade na administração pública.

Em 1999, o governador de São Paulo, Mário Covas, promulgou a lei de proteção ao usuário do serviço público, determinando a criação de ouvidorias em todos os órgãos públicos estaduais. Em agosto desse mesmo ano, é instituída pelo então prefeito Celso Daniel, a Ouvidoria da Cidade de Santo André; um embrião que se desenvolveu rapidamente, graças ao empenho e ao compromisso de inúmeros atores, que passaram pelo órgão, estes obstinados na execução de um processo de aprimoramento democrático, atuando como instrumento de comunicação e participação do cidadão, buscando o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.

Atualmente, detemos experiências suficientes, para realizar a necessária reflexão sobre o verdadeiro papel a ser desempenhado pelas ouvidorias brasileiras, dentro do novo cenário de atuação do Estado, das empresas e, com certeza, das organizações da sociedade civil, com o diferencial de transitar pelo lado externo da administração, sem vínculos de subordinação.

Hoje, a Ouvidoria de Santo André é, sem dúvida, um canal reconhecido de diálogo com a população; uma porta aberta à participação popular, através do escutar das reivindicações e anseios; um celeiro de recomendações para a melhoria do serviço público; um importante espaço, na esfera de respeito ao ser humano. Todo esse trabalho só faz sentido, quando do outro lado temos gestores, como o prefeito Paulo Serra, que possuem compreensão e visão estratégica, para utilizar os relatórios analíticos do órgão, uma importante ferramenta para elaboração de políticas públicas.

Daí vem a legitimação, pois ao operar com celeridade e eficácia, exercendo a real função de uma ouvidoria, reforçamos a relação com a sociedade e especificamente com o cidadão que muitas vezes, carece de conhecer os seus direitos.

Neste Dia do Ouvidor, a Ouvidoria de Santo André reforça o seu compromisso de exercer a função de representante do povo, contribuindo para a participação da sociedade no fortalecimento da democracia, tornando nosso município mais acessível e próximo do cotidiano da população andreense.

Ronaldo Martim é ouvidor de Santo André.