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‘População estará no Santo André 500 Anos’, diz, secretário de Planejamento Estratégico de Santo André

Em entrevista exclusiva, Acácio Miranda da Silva Filho contou sobre os desafios do cargo e falou da importância da participação da sociedade na construção do que será Santo André até 2053

Eric Fujita
13/03/2023 | 07:00
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Acácio irá coordenar projeto com propostas e ideias dos diversos segmentos do município (Foto: André Henriques/DGABC)


O secretário de Planejamento Estratégico de Santo André, Acácio Miranda da Silva Filho, afirmou que a sociedade terá participação fundamental na elaboração do projeto Santo André 500 anos, que consiste em planejar a cidade até 2053. Para garantir a contribuição da população, a Secretaria inicia neste ano uma série de encontros para coletar propostas e ideias dos diversos segmentos do município. Acácio está à frente da Secretaria de Planejamento Estratégico desde janeiro. Sua missão é coordenar esse projeto e também as PPPs (Parcerias Público-Privadas). Ele revela mais detalhes em entrevista ao Diário. Os melhores trechos seguem abaixo:

Por que decidiu aceitar o desafio e assumir uma das secretarias mais estratégicas da Prefeitura de Santo André?
Primeiro, todas as secretarias são estratégicas para a gestão. A gente só tem um papel de acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas demais secretarias para que os planos da gestão do prefeito Paulo Serra sejam todos alcançados em benefício da população. Eu e o prefeito Paulo Serra já temos um convívio político há bastante tempo. Pelo fato de ser um morador de Santo André e ter a oportunidade de participar de uma gestão muito bem avaliada e que é muito bem vista no meio político não só do Estado de São Paulo e hoje já extrapolou as fronteiras do Estado de São Paulo, eu achei interessante assumir. É um aprendizado para minha carreira.

O sr. já tinha uma experiência aqui na região antes da Secretaria. Gostaria que contasse um pouco mais.
Entre 2021 e 2022, eu fui diretor-executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. O presidente era o prefeito Paulo Serra. Eu já tive essa experiência profissional no Grande ABC ao lado do prefeito Paulo Serra e dos demais da região. Ciente das características de Santo André, eu entendi por bem aceitar esse desafio e trabalhar efetivamente onde eu moro e vivo para contribuir de alguma forma para o futuro dessa cidade.

E como o sr. tem contribuído a partir da Secretaria?
A Secretaria tem uma função, primeira, que é o acompanhamento do Plano de Metas. Aquelas diretrizes que foram decididas no início da gestão em 2021, que são norteamentos da gestão de cada uma das secretarias, indicando projetos prioritários para a cidade, quais são as vontades do prefeito e da população para que a gente tenha uma cidade ainda melhor. Então, nós acompanhamos o desenvolvimento das atividades por cada uma dessas secretarias. Nós acompanhamos o cumprimento do Plano de Metas por cada uma delas. Temos uma função de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão no sentido de modernizá-las, como é o caso das PPPs, por exemplo, e como é o caso do Projeto Santo André 500 Anos.

Como estão os projetos das PPPs? Inicialmente, foram anunciadas nove até 2024?
Hoje, nós trabalhamos nesses nove projetos, mas temos três projetos mais bem encaminhados. Primeiro, a PPP do Lixo, em segundo lugar a PPP do serviço funerário e em terceiro a PPP dos parques, mais precisamente no Parque do Pedroso, onde há uma vontade do prefeito de criar alguns atrativos além dos que existem no parque, como é o caso de pedalinho, o teleférico. Como há essa vontade por parte da gestão, trabalhamos com essas prioridades.

E essas três que são prioridades? Há uma expectativa de quando deve ter um desfecho ou uma previsão?
O ideal é que as três sejam alcançadas, por serem mais robustas, até o fim desta gestão. Mas a expectativa é que a do lixo e a do Parque Pedroso sejam estruturadas até o fim de 2023 para que sejam trabalhadas a partir daí.

Então, seriam por meio de empresas que assumiriam?
Sim, as PPPs são a transferência do serviço pelo poder público para a iniciativa privada, através de empresas e de consórcios. Eles fazem a gestão e nós, enquanto poder público, fiscalizamos e remuneramos esses serviços.

Na sua avaliação, é um caminho das administrações públicas adotarem PPPs, para alguns setores caminharem bem?
Sim, é o futuro. Verdade seja dita. Primeiro porque você traz para o poder público aqueles mecanismos que são mais ágeis na iniciativa privada. Em segundo lugar, você também diminui os custos daqueles serviços. A gente tem até um exemplo exitoso no Estado que é muito caro para as prefeituras do Grande ABC, que são a Linha 6, a Linha Amarela e foram estabelecidas através de PPPs. E quando olhamos para a qualidade dos serviços e, principalmente, para as avaliações pelos usuários dos serviços, as notas são melhores do que os serviços ainda explorados pelo governo do Estado. Então, isso para nós é um exemplo importante que apliquemos aqui na nossa cidade. Em segundo lugar, além dessa agilidade na prestação dos serviços, você faz com que o poder público e os servidores foquem em outros serviços considerados essenciais. Nós tiramos esses servidores que atuam nessa frente para atuarem na educação, na saúde, na e assistência social. E você tem mais robustez e mais agilidade aos serviços que são essenciais à população.

Após estruturar esses três, existem alguns outros setores que vocês vão priorizar?
Em termos de PPP, esses são os principais. E não é diretamente explorado por nós, mas também há uma questão relacionada à Linha 20 do Metrô.

Em relação ao Projeto 500 Anos, como está a situação?
Santo André 500 Anos é um projeto prioritário do governo porque ele estabelece diretrizes para o futuro da cidade. Santo André sempre foi uma região importante em termos de planejamento urbanístico. O prefeito Paulo Serra resgatou essa referência. E no Santo André 500 Anos, ele pretende estabelecer diretrizes para o futuro da cidade, não só diretrizes urbanísticas, mas também ambientais. Afinal, a nossa geração e as futuras gerações têm uma obrigação com as questões ambientais e nós temos essa preocupação em Santo André. Diretrizes sociais porque de nada adianta termos uma expansão urbana se os aspectos sociais não forem trabalhados. E também diretrizes de desenvolvimento econômico. O futuro da cidade passa por nós estabelecermos diretrizes relacionadas à vocação do nosso município, inclusive sendo Santo André uma cidade vinculada à produção tecnológica, diretrizes vinculadas à questão logística. Afinal de contas, estamos na melhor esquina do Brasil. Entre o maior aeroporto da América Latina e o maior porto da América Latina. Então, todas essas diretrizes são pensadas no Santo André 500 Anos.

Já tem um esboço?
Há um esboço. Ele já está construído com base em todas essas diretrizes. E por ser um projeto para a população, nós começaremos agora a próxima fase, em que vamos ouvir os agentes políticos, a sociedade de todas as regiões da cidade para que a gente possa colher as vontades da população para adequá-las ao projeto que nós temos estabelecido. E, ao fim dessa gestão, entregarmos o projeto de forma estruturada para o próximo prefeito ou a próxima prefeita e para os próximos que virão para que sirva como um norte da gestão.

Seria por meio de audiências públicas? Como será?
Essa oitiva se dará por meio de audiências públicas, mas a gente pretende fazer algo mais dinâmico e próximo da sociedade, montando tendas em feiras livres, nos grandes centros da cidade para que a população possa opinar. Audiência pública é importante? É importante, mas é um ato burocrático. Talvez, se nós levarmos de forma menos burocrática e de forma menos pública para a população, a gente receba melhores propostas e que não chegariam no momento.

E o plano dos 500 anos, quando deve estar pronto? No fim do mandato?
A ideia é que as propostas sejam apresentadas à população em 2024 e que isso seja um documento perene para ser aplicado a partir de 2025.

Existem ainda as metas mais pontuais? Como tem sido o trabalho da Secretaria para o Plano Diretor e assim receber mais investimentos?
Em termos urbanísticos, Santo André já é muito atrativo para os investidores. A população tem acesso a isso no dia a dia, olhando para as situações e numericamente nós já tivemos nos últimos anos um crescimento exponencial de novos empreendimentos em Santo André. Obviamente, isso é um fator positivo porque estimula a economia da nossa cidade, mas isso precisa vir acompanhado de um ordenamento territorial e com a criação de mecanismos que acompanhem esse desenvolvimento, sob pena de nós termos uma cidade que crescesse de forma desordenada. Hoje, nós contratamos a Fipe, que está desenvolvendo nosso marco regulatório e contribui para o nosso Plano Diretor, para a construção de um Plano Diretor. Já foram feitas audiências públicas para construção desse Plano Diretor. Nós estamos ouvindo todos os atores sociais e políticos da cidade para que ele seja o mais plural possível e, com base no Plano Diretor somado ao Santo André 500 Anos, a gente consiga estabelecer uma cidade do futuro.

Só para entender, o Plano Diretor e o Marco Regulatório seriam ainda nessa gestão?
Sim, nessa gestão. A gente estabelece diretrizes urbanísticas e territoriais já nesta gestão. Obviamente, com base em tudo aquilo que a gente tem: uma cidade menos burocrática e comunicação com o poder público e da iniciativa privada de forma mais célere. Então, há essa indicação. E também a composição de incentivos para várias regiões da cidade. É uma tendência no mundo uma cidade policêntrica. Ou seja, a gente tem pequenos centros urbanos dentro de uma mesma cidade.

Já há uma previsão de quando ele deve ficar pronto?
Deve ser submetido à Câmara até o fim dessa gestão, juntamente com o Marco Regulatório.
 




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