Política Titulo Polêmica
Projeto prevê proibir bloqueadores hormonais para adolescentes trans

Documento protocolado pelo deputado Tenente Coimbra (PL) foca em casos de transição de gênero nas redes de saúde pública e privada do Estado

Artur Rodrigues e Beatriz Mirelle
13/02/2023 | 06:02
Compartilhar notícia
Projeto protocolado pelo deputado é criticado (Foto: Alesp/Divulgação)


O deputado estadual Tenente Coimbra (PL) protocolou na segunda-feira (6) projeto de lei para proibir o uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes menores de 16 anos em casos de transição de gênero nas redes de saúde pública e privada do Estado. Para ele, a medida protege esse público. Ativistas e famílias de crianças trans da região criticam a proposta.

“Não queremos proibir nada. Cada um pode fazer o que bem entender com o seu corpo a partir do momento que se torna maior de idade. Queremos dar respaldo às crianças e impedir que elas sofram influências externas sobre o que elas querem ser”, explica o Tenente Coimbra em entrevista ao Diário. Se a lei for aprovada e sancionada, ela prevê que hospitais da rede privada sejam multados caso apliquem os bloqueadores. No setor público, os agentes serão “penalizados de acordo com as normas do funcionalismo público do Estado”, relata o documento.

O projeto surgiu após reportagem do G1 publicada no dia da visibilidade trans, em 29 de janeiro, sobre tratamentos hormonais oferecidos pelo HC (Hospital das Clínicas) da USP (Universidade de São Paulo). Segundo o texto, das 380 pessoas que fazem acompanhamento no HC, a maioria (180) tem entre 13 e 17 anos. Os outros são 100 crianças de 4 a 12 anos e 100 adultos.

A ativista Neon Cunha, primeira mulher trans a obter registro com nome social sem diagnóstico de patologia no Brasil, considera o projeto irresponsável. “Muitas pessoas trans são rejeitadas. Vemos famílias que dão apoio e suporte aos filhos para que eles estejam em um lugar acolhedor e se desenvolvam enquanto cidadãos. Elas proporcionam respaldo emocional para o resto da vida dessas pessoas. Documentos como esse são ações de perseguição.”

De acordo com relatório da TGEU (Transgender Europe), rede que monitora dados sobre a comunidade LGBTQIAP+, o Brasil é o País que mais mata pessoas trans e travestis no mundo. Entre janeiro de 2008 e setembro de 2021, foram, ao menos, 4.042 casos. “Nenhum pai quer uma vida tão curta ao seu filho. Quando uma família chega ao ponto de apoiar a transição de gênero de uma criança, todo um caminho de dor, medo, dúvida e luto é percorrido. Mas elas escolhem apoiar porque amam seus filhos. Apoiar ou não é uma escolha. Ser transgênero não é uma escolha. Eles nascem assim e em algum momento da vida se entendem e reivindicam a sua identidade de gênero”, diz Patrícia (nome fictício). Ela é mãe de menino trans de 14 anos que faz acompanhamento psicológico no Amtigos (Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria do HC). “Eu não tenho o direito de privá-lo de se expressar e ser quem ele diz que é. Quem afirma isso nunca conviveu com uma criança ou adolescente transgênera”.

“Se a pessoa interrompe o uso (dos bloqueadores), o corpo dela volta a se desenvolver. Por isso que os bloqueadores são importantes, porque eles dão mais tempo para as crianças avaliarem essas possibilidades. A gente tem que lembrar que a puberdade não muda apenas o corpo do adolescente, mas também a mente. Ver um corpo ao qual você não se identifica se desenvolver contra a sua vontade é muito prejudicial à saúde mental”, pontua Isabel (nome fictício), mãe de menino trans de 10 anos, que pretende começar o bloqueio em breve.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;