O conselho gestor do Fundo de Previdência Municipal de São Bernardo respondeu ao ex-prefeito Maurício Soares (PT), que negou ser o vilão da dívida da Prefeitura com o órgão. Para a entidade, o petista é responsável pelo rombo que chegaria hoje a R$ 1,4 bilhão.
Maurício argumentou, em entrevista ao Diário, que em 1997, em seu primeiro ano da segunda gestão à frente do Paço, resgatou o dinheiro que existia no fundo e passou para os cofres municipais porque a administração fazia depósitos a mais. Assim, os recursos eram do governo e não do Fuprem, segundo o petista, que atualmente é secretário de Governo na gestão de Luiz Marinho (PT).
Para o conselho do Fuprem, porém, a história não é bem essa. Há 14 anos, Maurício enviou à Câmara projeto de lei que extinguia a autarquia que geria o Fuprem. Assim, desonerou-se do pagamento de dívida de R$ 104.102.941,79.
Em carta assinada pelo presidente do conselho gestor, Pedro Luis Guazzelli, a entidade ressalta que a lei permitiu ainda a transferência para o Paço de R$ 52.812.749,88, que estavam regularmente aplicados no mercado financeiro.
Após um ano e meio, Maurício Soares recriou o Fundo de Previdência Municipal. Mas, segundo o Fuprem, as alegações do ex-prefeito de que não causou prejuízos ao sistema "são frágeis". "Pois se tomarmos por base os valores não repassados das contribuições, mais os valores transferidos ao caixa da Prefeitura em 1997, teríamos um patrimônio de R$ 156 milhões, que se estivessem aplicados em um fundo de investimento de renda fixa de baixo risco no período de 1997 a 2011, equivaleriam hoje a um patrimônio de mais R$ 1,4 bilhão, ou seja, quase a totalidade das obrigações patronais da Prefeitura com o Fuprem", argumenta o conselho gestor.
O órgão salienta que "infelizmente a extinção da fundação ocorrida em 1997, em que pese tivesse aspectos legais, demonstrou um ato administrativo imprudente e imoral, em que hoje os servidores, a administração e todos munícipes estão pagando a conta".
Na gestão Marinho tramita na Câmara outro projeto de mudança nas aposentadorias dos servidores. A propositura visa criar a SBCPrevi, que atuará no lugar da Fuprem. O texto tem pedido para ser votado em regime de urgência. Ele foi adiado por duas sessões e deve ser apreciado na plenária de quarta-feira.
Mas o Fuprem e o Sindicato dos Servidores reclamam da falta de debate por parte da administração. Os sindicalistas conseguiram reunião com técnicos da Prefeitura. E amanhã será realizada audiência pública no anexo I do Legislativo para discussão do tema.
Há reclamações sobre a diminuição da representatividade dos funcionários na gestão do fundo e a extinção do atual comitê financeiro que administra os recursos do fundo, hoje avaliados em R$ 350 milhões.
WILLIAM DIB
O ex-prefeito William Dib (PSDB - 2003 a 2008) invariavelmente também é citado como responsável por parte da dívida da Prefeitura com o Fuprem. O tucano não teria repassado parte das obrigações patronais ao fundo. O hoje deputado federal se defende. "Quando não pudemos pagar, fizemos doações de imóveis da administração para o Fuprem para quitar a dívida. Não fiquei devendo nada."
Dib também comenta a intenção de Marinho em alterar o processo previdenciário. "Ele vai fazer o mesmo que o Maurício fez em 1997: tirar o dinheiro do fundo e pegar para a Prefeitura. É a mesma escola."
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