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Procurador oferece denúncia contra João Correia e José Janene


Do Diário OnLine
Com Agência Brasil

28/12/2006 | 16:53


O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ofereceu denúncia nesta quinta-feira contra os deputados João Correia (PMDB) e José Janene (PP). O primeiro foi por desvio e proveito próprio de dinheiro da Assembléia Legislativa do Acre entre 1996 e 1998, quando era deputado estadual. O segundo por crimes contra a ordem tributária.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a verba desviada por João Correia seria destinada ao pagamento de serviços postais e de passagens aéreas. O deputado ainda é acusado de não ter declarado esses rendimentos no imposto de renda. Duas empresas franqueadas dos Correios emitiram faturas relativas a serviços postais no valor da quota a que deputados estaduais tinham direito e não prestaram o serviço.

O procurador também ofereceu denúncia contra o deputado José Janene por crimes contra a ordem tributária. A denúncia é baseada em uma investigação da Receita Federal em Londrina (PR) que apurou irregularidades na declaração de imposto de renda do deputado entre 1996 e 1999. Segundo a Procuradoria, a dívida com os cofres públicos chega a R$ 5,7 milhões.

Entre as irregularidades estão a omissão de aumento de patrimônio e a falta de comprovação de origem de valores declarados à Receita. A investigação também apurou irregularidades na declaração de rendimentos e bens da esposa e das duas filhas do deputado. Parte dos bens declarados por ela foram, na verdade, adquiridos pelo deputado, que não informou as aquisições à Receita.

As denúncias contra os dois deputados foram encaminhadas ao STF (Supremo Tribunal Federal).
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