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Projeto quer reduzir 'precatorianos' em Diadema


Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC

08/04/2006 | 09:29


Projeto protocolado esta semana pelo vereador de Diadema Laércio Soares (PC do B) pode reduzir pela metade o número de precatorianos que aguardam há anos o pagamento das dívidas da Prefeitura. Segundo o coordenador dos precatorianos do município, João Carlos dos Santos, a fila de espera cairia das atuais 213 pessoas para menos de 100.

A proposta modifica os artigos 1º das leis 2185/02 e 2206/02, que tratam do assunto, e altera de R$ 20 mil para R$ 50 mil o ‘pequeno valor’ dos precatórios, ou seja, valores que são pagos rapidamente pelo Executivo antes da decisão judicial.

Mas Laércio não acredita que o projeto de lei chegue a ser votado. "Eu tenho consciência disso. Dificilmente o projeto passa pela Comissão de Justiça, já que pode ser caracterizado como ‘vício de iniciativa’ por conta do aumento de gastos da Prefeitura. Na verdade, só apresentei para satisfazer o João Carlos dos Santos (coordenador da comissão dos precatorianos). De qualquer forma, é uma oportunidade para que o assunto seja discutido", analisa o parlamentar, que se posicionou favorável ao aumento do pequeno valor.

João Carlos confirma que fez pressão para que o comunista protocolasse a proposta, mas, diferentemente do vereador, está otimista com o projeto. "Tem que ser votado para que muita gente possa, finalmente, ser atendida." Ele também criticou o baixo valor gasto pelo poder público municipal para quitar precatórios. "De 1995 a 2005, a Prefeitura pagou apenas R$ 3,5 milhões com essa dívida, valor muito pequeno perto da receita total." O orçamento do Executivo em 2006 é de R$ 424 milhões.

O diretor de Assuntos Comunitários da Prefeitura, Aírton Germano da Silva, não acredita que a proposta vingue: "Acho difícil. Para isso, teríamos que reverter os seqüestros de receitas sofridos no ano passado", explica. Em 2005, o TJ confiscou dos cofres públicos R$ 16 milhões para pagamento de precatório de desapropriação. No mês passado, foram seqüestrados R$ 324 mil. Segundo João Carlos, a dívida do Executivo com os precatorianos é de quase R$ 15 milhões. Este ano, a Prefeitura ainda não liquidou a dívida com nenhum precatoriano. O último pagamento foi em novembro.

Capoeira – Em recente sessão da Câmara, na última quinta-feira, os vereadores aprovaram o aumento no repasse da Prefeitura à Liga Regional Diademense de Diadema. Até o mês passado, esse número era de R$ 16.880. Com o projeto, o pagamento passa para R$ 23.800, ou seja, um acréscimo de quase R$ 7 mil. Segundo o presidente da Liga, Mário Gomes da Silva, o mestre Marinho – que esteve na Câmara –, o aumento se justifica pelo crescimento de alunos atendidos. "Nós crescemos de 1,5 mil para 3 mil crianças este ano". Dezenas de capoeiristas também acompanharam a votação na galeria do Legislativo.



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