Diário do Grande ABC

O deputado federal Alex Manente (Cidadania), líder do partido no Congresso, comemorou a aprovação pela Câmara, na quarta-feira, de projeto de lei que coíbe as saídas temporárias de presos condenados. Agora, irá para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve sancionar a medida. No relatório votado pelos parlamentares, foi acrescentado proposta de Alex, que também havia formulado projeto sobre o tema.

A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Na Câmara, foi aprovado com 311 votos favoráveis e 98 contra.

“O Brasil é um estado de privilégios e nós precisamos começar a tirar privilégios daqueles que prejudicam a sociedade. A saída temporária causava um aumento do índice criminal em torno de 30%”, afirmou o parlamentar. “Tínhamos muitas injusticas repudiadas pela sociedade, como no caso de filha que matou os pais e ter saída temporária no Dia dos Pais e Dia das Mães. O Brasil avança ao fazer a reinserção de maneira correta e não trazendo risco à população”, completou.

ACOMPANHANTE

Alex Manente também tem acompanhado, na volta do recesso, a tramitação de projeto de sua autoria, protocolado no mês passado, que tem como objetivo coibir crimes bárbaros como o cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar mulher sedada durante o trabalho de parto no Rio de Janeiro.

Pela proposta do parlamentar federal, torna-se obrigatória a presença de uma profissional de saúde do sexo feminino, preferencialmente uma enfermeira, em exames ou procedimentos que utilizem anestesia a ponto de deixar a paciente inconsciente. Além disso, assegura a presença de um acompanhante de escolha da mulher em todos os exames ginecológicos, independentemente do gênero do profissional que realiza o procedimento.

“O projeto agora foi para a Comissão de Justiça e deve rapidamente retornar para votação em plenário. Estou muito otimista com a possibilidade de aprovar esse importante projeto ainda neste semestre”, disse.