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S.Bernardo aprova 2% de reajuste para servidores


Teresa Pimenta
Do Diário do Grande ABC

09/02/2006 | 07:59


A Câmara de São Bernardo  aprovou quarta-feira reajuste de 2% para o funcionalismo, a partir de 1º de abril, mas, na mesma data, começa a valer a unificação do serviço de assistência médica, que passará a ser feita exclusivamente pelo Imasf (Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo). Hoje, os funcionários podem optar por um plano particular, pelo qual pagam 3% do salário, enquanto o desconto para o Imasf é de 5%. Na prática, o aumento nos salários será zero para quem tem a assistência particular. Os trabalhadores da Câmara são os únicos que continuarão com o convênio privado e ainda terão o reajuste salarial.

Segundo o líder do governo, Alex Manente (PPS), o projeto é uma “conquista” do funcionalismo. “Vamos fortalecer o Imasf, uma vez que o subsídio dado até agora para a empresa particular passará para o instituto”, justificou.

Mas o fato de as propostas terem sido enviadas pelo Executivo à Câmara às 15h46 e aprovadas antes das 18h provocou críticas da bancada de oposição, que queria mais tempo para analisar os projetos e se absteve de votar. Para Wagner Lino (PT), também faltou negociar com os servidores. “É uma medida que mexe com a vida de milhares de pessoas e os interessados não foram ouvidos”, disse. A Prefeitura tem cerca de 12 mil trabalhadores na administração direta e indireta. Aproximadamente 50% são atendidos pelo Imasf e o restante pelo convênio particular. O total de pessoas atingidas fica perto de 30 mil, contando dependentes, aposentados e pensionistas.

A presidente do sindicato dos servidores, Vânia Aparecida de Souza, criticou as mudanças. “A mudança no plano de saúde é uma medida arbitrária e o reajuste de 2%, uma piada”, resumiu. “Com certeza, haverá queda na qualidade do atendimento, que já não é dos melhores”, completou. Segundo ela, o funcionalismo da cidade acumula perdas salariais de 60%. O último aumento foi em 2002, de 8%.

Houve questionamento quanto à constitucionalidade do projeto de reajuste, que vai afetar de forma diferente três grupos de funcionários. “Como não foi especificado no texto que os 2% são uma compensação pelo aumento no percentual que o servidor tem hoje no plano particular de assistência médica, não vejo problema”, afirmou o governista Amedeo Giusti (PV).

Outro item polêmico aprovado quarta-feira foi a prorrogação do mandato do atual Conselho de Administração do Imasf, que deveria ter eleições este ano. “Um absurdo”, disse Vânia. O artigo 6º do projeto que unifica o serviço de saúde suspende a eleição e mantém os atuais ocupantes por mais um mandato. O processo de escolha do diretor do instituto inclui atualmente uma lista de três nomes eleitos pelos servidores e o prefeito escolhe um deles. “A intenção é acabar com a lista e o prefeito fazer a indicação diretamente, mas isso só vai acontecer no próximo mandato”, disse Giusti.

Manifestação – Os vereadores só conseguiram votar projetos em sessão extraordinária, à tarde, por conta de manifestação de cerca de 400 moradores de área de manancial que lotaram as galerias no período da manhã. Das 10h às 13h, os parlamentares negociaram um encontro dos moradores com representantes do Executivo para tentar pôr fim a demolições de casas construídas ilegalmente, na região do Alvarenga.

Nove imóveis foram derrubados na quinta-feira passada e vários outros notificados de que haverá demolição. A reunião acontece nesta quinta-feira, às 15h, na Secretaria de Transportes, com 12 representantes de associações de bairros. Eles querem o compromisso de que não haverá mais intervenção da Prefeitura no local e que o assunto seja discutido em conjunto com o Ministério Público.



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