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Prefeitura planeja fazer ajustes no plano diretor

Administração pretende ampliar a oferta de moradias destinadas a famílias de baixa renda


Da Redação

01/07/2022 | 08:31


A Prefeitura de Diadema protocolou projeto de lei que prevê ajustes no atual plano diretor da cidade. A proposta da administração José de Filippi Júnior (PT) é ampliar a oferta de moradia para famílias de baixa renda e estabelecer relação mais harmônica entre comércio, indústria e residências no município.

Não se trata de atualização do plano diretor – a última modificação aprofundada na lei é de 2019 e a revisão tem de ser feita a cada dez anos. Mas a atual gestão identificou a necessidade de aprimorar alguns pontos do plano, que estabelece diretrizes de construção ao longo do território diademense.

“Precisamos promover adequações a partir da redução do programa Minha Casa, Minha Vida. E, diante disso, precisamos debater com a cidade. Não quisemos atropelar nada, tivemos o tempo necessário para dialogar com a população. Estamos tentando fazer justiça social, com readequação urbana e promovendo a boa convivência entre as pessoas”, disse Ronaldo Lacerda, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema.

O estabelecimento dos ajustes do plano diretor partiu do entendimento que Diadema é uma cidade adensada (uma das maiores proporções do País entre número de habitantes por km²) e com 60% da população com renda familiar abaixo dos dois salários mínimos. Nos últimos anos, a produção imobiliária no município cresceu, porém, sem observar critérios sociais para atender munícipes já residentes. Essa estratégia provocou aumento da população com pessoas de fora da cidade sem considerável redução do deficit habitacional existente no município.

Entre as propostas estão incentivar incorporadoras a construir unidades para público de baixa renda por meio de incentivos fiscais e priorização de produção de residências a moradores de Diadema, além de incentivo à regularização fundiária.



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