Índice reflete média dos reajustes que passam a vigorar já no próximo mês; tarifas residenciais subirão 10,15%, enquanto as empresariais, 18,03%
Em meio a acusações de falhas na prestação de serviços nas sete cidades do Grande ABC, a Enel anunciou ontem aumento médio de 12,04% nas contas de luz. A majoração, que vale para todo o Estado, foi autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Os reajustes serão de 18,03% para alta-tensão, que inclui empresas, e 10,15% para baixa-tensão, como consumidores residenciais. A medida entra em vigor na segunda-feira.
O diretor de regulação da Enel no Brasil, Luiz Gazulha, comenta que, inicialmente, o acréscimo seria de 27,6%. “Esse índice foi puxado pelos encargos setoriais, aumento do custo de aquisição da energia, levando em consideração a crise hídrica de 2021, que foi a pior em 90 anos, e outros subsídios”, disse ontem em coletiva de imprensa. Segundo ele, o valor acabou sendo menor por causa dos créditos impostos indevidamente cobrados cuja devolução para os consumidores foi definida em lei sancionada nesta semana.
Em uma conta de R$ 100, Gazulha relata que R$ 22 ficam para a distribuidora e R$ 28 são para o compra da energia elétrica. Cerca de 8% vão para transmissão, 17% para encargos e 23% de tributos. “A companhia é a grande arrecadadora. Recebe dos consumidores e repassa para a cadeia do setor elétrico, desde geração e transmissão até encargos e impostos. Os 22% são para investimentos, melhorias na rede e retorno para fornecedores,”
O diretor minimizou as falhas da companhia no Grande ABC. Segundo Gazulha, foi observada a diminuição da frequência de queda de energia entre os meses de março de 2021 e 2022. “No mesmo período, o nosso consumidor ficou, em média, 6,7 horas sem energia, representando redução de 10% em comparação a 2020. Hoje, a Enel São Paulo tem a quarta menor frequência de interrupções do Brasil, sendo isso resultado dos nossos investimentos e compromisso com os consumidores.”
Apesar do que diz o executivo, a empresa é alvo de CPIs em Santo André, São Caetano, Diadema e Mauá com a finalidade de investigar irregularidades nos serviços prestados pela companhia. Dentre as alegações, destacam-se cobranças abusivas e falta de atendimento ao cliente. Nesta semana, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), também entrou com ação no MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) contra a Enel alegando ineficácia dos serviços, principalmente em relação aos processos de deseletrificação na cidade.
“A Enel Distribuição São Paulo informa que tem cerca de 8 milhões de unidades consumidoras em sua área de concessão. A concessionária esclarece que não foi informada sobre o conteúdo da representação feita ao Ministério Público do Estado de São Paulo pelo prefeito de São Bernardo e que assim que for comunicada irá responder dentro do prazo”, afirmou a companhia ao ser questionada sobre ambos os casos. “A distribuidora reforça que todas as distribuidoras de energia do país possuem um calendário anual de reajuste tarifário definido pela Aneel”, complementa em nota.
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