Fechar
Publicidade

Segunda-Feira, 15 de Agosto

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Gregório Duviver terá de indenizar Luciano Hang por publicação no Twitter



28/06/2022 | 18:52


A 19.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o ator e comediante Gregório Duvivier a indenizar o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, em R$ 25 mil. A condenação se deve a uma publicação no Twitter do humorista em 10 de maio de 2019, quando divulgou uma foto sua com a legenda "to tisti alguém mata o véio da havan".

Embora o processo ainda não tenha transitado em julgado (quando se exaurem todos os prazos de recurso), a postagem foi excluída. Diante da repercussão nas redes sociais, dois dias depois da publicação o humorista veiculou na mesma rede social que "já que tudo tem que ser explicado mil vezes. Não, eu não quero que ninguém mate o 'velho da Havan'. Estava apenas reproduzindo um meme. Quero que todos tenham vida longa, até o velho da Havan, que nem é tão velho assim".

O acórdão manteve uma decisão assinada pela juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, da 3.ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, que condenou Duvivier a indenizar o empresário. A magistrada entendeu que o uso do verbo "matar" fez com que a publicação de Duvivier assumisse um tom de incitação à violência, o que seria potencializado pelo número de seguidores que possui. Um dos argumentos usados pelo advogado de Hang é o de que esse alcance teria exposto o empresário a uma onda de ataques nas redes sociais.

Em sua defesa, Duvivier argumentou que a publicação é a reprodução de um "meme" e que o apelido de "véio da Havan" é reproduzido pelo próprio empresário, que passou a usá-lo para referir-se a si mesmo em tom de brincadeira. Outro ponto levantado pelos advogados do humorista é o de que, antes da indenização, Hang já havia ingressado com uma ação penal contra Duvivier por causa dos mesmos fatos. Contudo, a queixa-crime foi rejeitada pelo 4.º Juizado Especial Criminal do Leblon, que entendeu que não houve nenhum tipo de delito na publicação do ator. O empresário chegou a recorrer ao tribunal, mas não obteve êxito.

Na ação cível, Duvivier recorreu da decisão que o condenou a indenizar Hang em R$ 25mil. Segundo o voto da desembargadora Valéria Dacheux, relatora do caso, "tanto o autor como o réu, são pessoas públicas, possuindo milhões de seguidores em suas redes sociais, sendo certo que suas postagens possuem longo alcance, devendo existir prudência até no momento de se fazer uma brincadeira". O voto, acompanhado pelos pares, entendeu que o dano moral provocado a Hang é inquestionável e manteve o valor fixado em primeiro grau.

Inicialmente, Hang pediu uma indenização de R$ 100 mil. Segundo seu advogado, Murilo Vasquim, "meu cliente é um defensor contumaz da liberdade de manifestação e de opinião, mas a liberdade de manifestação e de opinião possui limites. Não posso proferir discurso incitando a violência ou discurso de ódio. Não posso solicitar a morte de alguém ou o assasinato de alguma pessoa. Nesse sentido foi a decisão do TJRJ". Ao Estadão, ele afirma que ainda avaliará a interposição de recurso.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE GREGÓRIO DUVIVIER

A reportagem fez contato com a defesa de Duvivier, mas não teve retorno até a conclusão desta reportagem. O espaço está aberto para manifestação.



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;