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José Sarney defende redução da maioridade penal
Do Diário OnLine
20/11/2003 | 14:52
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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se manifestou nesta quinta-feira a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Para o senador, um adolescente de 16 anos já tem noção de responsabilidade e cidadania e pode ser responsabilizado penalmente por seus atos.

De acordo com Sarney, a legislação criminal é antiga e deve se adaptar aos novos tempos. Ele disse que a personalidade dos jovens já está formada aos 16 anos e que não há qualquer motivação para que o adolescente não seja responsabilizado penalmente por seus atos.

A questão da maioridade voltou à tona com o assassinato da adolescente Liana Friedenbach, 16 anos, e seu namorado, Felipe Silva Caffé, 19, em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo. Um adolescente de 16 anos, que admitiu ter participado na morte do casal, foi apontado pela polícia como o mentor do crime.




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