Diário do Grande ABC

O Distrito Federal e o município de Belo Horizonte avançaram na concessão de subsídios para as empresas de transporte coletivo, um dos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus.

O governo do Distrito Federal publicou terça-feira, no Diário Oficial, abertura de crédito suplementar de R$ 504 milhões para empresas de transporte público que operam na localidade. Segundo justificativa apresentada pelo Executivo, o recurso será destinado, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, para a manutenção do equilíbrio financeiro do sistema de transporte coletivo do Distrito Federal. O valor será financiado pelo excesso de arrecadação de receitas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Em Belo Horizonte, em Minas Gerais, projeto de lei que autoriza a concessão de subsídio de R$ 237,5 milhões às empresas de ônibus que operam linhas municipais foi aprovado, também terça-feira, pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal. Com isso, a proposta avança e a previsão de análise e votação em plenário é para o início de junho.

Na capital mineira, o valor de subsídio ao transporte coletivo foi estabelecido em acordo firmado, neste mês, entre Legislativo, Prefeitura e empresas de ônibus. Como contrapartida, as operadoras das linhas municipais mantêm congelada a tarifa do transporte, entre outras melhorias que devem ser realizadas no serviço prestado aos passageiros.

O recurso destinado ao subsídio será repartido entre Prefeitura e Câmara. O Executivo Municipal deverá enviar R$ 163,5 milhões às empresas, enquanto o Legislativo da cidade prevê destinação de R$ 74 milhões, verbas provenientes de economias entre 2021 e este ano.