O projeto de Lei 403/2022, em trâmite no Senado Federal, propõe zerar o Imposto de Importação dos veículos elétricos e híbridos até 31 de dezembro de 2025. Atualmente, esses modelos são vendidos no País por valores elevados, sendo que os mais baratos custam cerca de R$ 150 mil. Porém, um levantamento da BloombergNEF (New Energy Finance), realizado em 2021 para o Transport & Environment (T&E), apontou que estes automóveis poderão ser mais baratos que os veículos a combustão até 2027.

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Para Fábio Pizzamiglio, diretor da Efficienza, empresa especializada em negócios internacionais, a proposta pode trazer pontos positivos, mas será necessário acompanhar a variação dos preços dos insumos de produção. “Por mais que tenhamos uma diminuição nos impostos no produto final, que é uma ação muito bem-vinda, ainda precisamos nos atentar ao mercado. Lembrando que vivemos uma crise de semicondutores que afeta diretamente essa indústria”, declara. A proposta tem a perspectiva de diminuir o preço de carro elétrico no Brasil em cerca de 20%.

Segundo os dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), somente no primeiro trimestre deste ano houve aumento de 115% na venda de automóveis elétricos no País. “A maior parte desses veículos é fruto de importação. Ainda não temos a fabricação massiva desse tipo de carro no Brasil. Por esse motivo, a medida de forma emergencial pode ser algo essencial para o crescimento do setor”, afirma Fábio.

Mas a proposta realmente poderá ter um efeito positivo? Segundo Ricardo David, sócio-diretor da Elev Mobility, empresa que trabalha com soluções para o ecossistema de carro elétrico, a medida poderá ser positiva em curto prazo. Porém, ainda é necessário aumentar a produção interna dos veículos e investir na estruturação do Brasil em longo prazo.

“Em um período maior, para termos uma real diminuição no preço de carro elétrico, precisamos aumentar a nossa produção nacional. Não somente dos veículos em si, mas de outros elementos essenciais para a produção dos modelos. O Brasil tem o potencial de ser um grande produtor de baterias, por exemplo”, explica o executivo.

A busca pela diminuição dos impostos de importação desses automóveis, no entanto, não é uma ideia nova. Em 2020, a Câmara dos Deputados aprovou medida similar, o projeto de Lei 5308/20. Além disso, em 2016, o Governo Federal chegou a reduzir o tributo para estimular o consumidor brasileiro a adquirir um carro movido à energia limpa. Porém, até o momento não houve impacto significativo no preço dos automóveis elétricos vendidos no Brasil, principalmente por conta da pandemia da Covid-19, que afetou mercados produtores e paralisou a produção em inúmeros países.

Segundo informações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em todos os estados do Brasil há automóveis eletrificados, com uma grande concentração no Sudeste, principalmente São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

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