Fechar
Publicidade

Terça-Feira, 28 de Junho

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

economia@dgabc.com.br | 4435-8057

Teto não assegura melhor qualidade de gastos, diz assessor econômico do Senado



23/05/2022 | 18:03


A implementação do teto dos gastos - regra constitucional aprovada em 2016 - não trouxe junto uma melhora de qualidade das despesas públicas, observou hoje o assessor econômico do Senado, Leonardo Ribeiro. Durante participação em seminário sobre a eficiência dos gastos públicos, Ribeiro apontou o declínio acentuado dos investimentos públicos, como forma de acomodar o avanço de outras despesas nos últimos anos, para embasar o argumento de que as regras fiscais não são suficientes para assegurar a qualidade das despesas públicas.

Ele considerou que, apesar de reduzir os déficits fiscais nas contas primárias, o que se seguiu após a regra do teto foi "mais do mesmo", com contingenciamento de investimentos para compensar déficits da Previdência.

"O teto de gastos entrou para fazer o equilíbrio de contas, mas cadê a qualidade do gasto aqui? Não tem qualidade de gasto, o que tem é mais do mesmo, que é contingenciar investimento como se faz desde a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal", comentou Ribeiro.

Ao defender o procedimento de revisão periódica de gastos (spending reviews) como política de Estado, prevista na Constituição, de modo que a destinação e os resultados de políticas públicas sejam avaliados para a definição das prioridades, o assessor econômico frisou que o mundo fiscal não gira apenas em torno de regras.

"Padrões de governança são importantes, e aqui entram os spending reviews como modelo de gestão cuja base racional é a eficiência econômica. Estamos discutindo aqui a qualidade do gasto", afirmou o assessor durante o evento, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;